Publicações Judiciais I ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Tendo em vista o pedido de desistência, publiquem-se os editais, na forma do art. 9º da L. 4.717/65. Decorrido o prazo, certifique a Subsecretaria, e, após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 11 de outubro de 2013. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00006 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0023879-31.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.023879-6/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO H

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 RÉU Esta é exatamente a situação que se vislumbra nestes autos. Verifica-se dos documentos que instruem o feito que as doações ADVOGADO RÉU 13519 AMERICAN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA DENISE BACCARO(OAB: 164642/SP) MARIO CORREA DE SOUZA foram realizadas em data posterior à propositura da presente ação Intimado(s)/Citado(s): (ID 9864680). Declaro, portanto,

Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013084-65.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO:AMERICAN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, MARIO CORREA DE SOUZA, ANTONIO ALVES AGRELA DE LI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão retro. Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA em face de TASQA SERVIÇOS ANALITICOS LTDA, na qual se cobra crédi-to inscrito na Dívida Ativa. O exeqüente requereu a extinção do feito em razão do pagamento do débito. É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos ter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo a conclusão retro. Cuida-se de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA em face de TASQA SERVIÇOS ANALITICOS LTDA, na qual se cobra crédi-to inscrito na Dívida Ativa. O exeqüente requereu a extinção do feito em razão do pagamento do débito. É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos ter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se e cumpra-se com urgência. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO nº 5006982-45.2017.4.03.6105 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: JOHN LENON JOSE ROBERTO DA SILVA ATO OR D IN ATÓR IO INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC): Nos termos da Portaria 8/2017 deste juízo, co

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há dúvidas de que a executada AMERICAN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. integra grupo econômico com as demais pessoas jurídicas mencionadas pela exequente, mesmo porque MARIO CORREA DE SOUZA, administrador da executada originária, figura ou figurava como sócio dos postos de combustíveis e, apenas em relação a um deles (Auto Posto Agrosul de Itararé) os administradores eram ex empregados seus, cujas declarações de imposto de renda demonstram total incapacidade financeira para

Publicações Judiciais I ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há dúvidas de que a executada AMERICAN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. integra grupo econômico com as demais pessoas jurídicas mencionadas pela exequente, mesmo porque MARIO CORREA DE SOUZA, administrador da executada originária, figura ou figurava como sócio dos postos de combustíveis e, apenas em relação a um deles (Auto Posto Agrosul de Itararé) os administradores eram ex empregados seus, cujas declarações de imposto de renda demonstram total incapacidade financeira para

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão DEJT AÇÃO INDIVIDUAL. Na hipótese dos autos, não se discute a amplitude da substituição processual, mas a restrição aos substituídos que trabalharam dentro da base territorial do SINDIPETRO-PR/SC, o qual, ao propor ação coletiva, limitou o direito aos associados, individualizando os beneficiários. Assim, considerando que o autor trabalhou nos Estados do R

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Origem... : 0000042-96.2010.403.6105 (2010.61.05.000042-7) Vara..... : 5 CAMPINAS - SP Agrte.... : PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAI SP Advogado : CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO Agrdo.... : Uniao Federal Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0021181-52.2011.403.0000 Classe .. : 446213 AI - SP Origem... : 0017591-22.2010.403.6105 Vara..... : 6 CAMPINAS - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : VINICIUS CAMATA CANDELLO Agrdo.... : WALTER L