Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 447 45 Paciente: Edmilson Pedro de Carvalho; Advogado: ADRIANO SALLES VANNI (OAB: 104973/SP); Advogada: Cecilia de Souza Santos (OAB: 151359/SP); 990.09.077358-8; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 285214; Assunto: Estelionato; Imp/Pacien: Pedro Ribeiro; 990.09.077361-8; Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 77 Mendes de Andrade (OAB: 231951/SP); 990.09.188103-1; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2009.008000-1/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: GIOVANE ALVES NUNES; Paciente: Guilherme Henrique de Moraes; Advogado: GIOVANE ALVES NUNES (OAB: 287038/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 855 APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP) 990.09.187553-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: ADRIANA SAVOIA - Paciente: Mario Danezi Filho - Por votação unânime, julgaram prejudicada a ordem - Advogada: ADRIANA SAVOIA (OAB: 285516/SP) 990.09.187713-1 - Habeas Corpus - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 492 1032 990.09.075924-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Louri Barbiero - Imp/Pacien: José Mauro de Brito - Por votação unânime, julgaram prejudicada a ordem 990.09.075938-0 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Eduardo Braga - Imp/Pacien: Celso Benedito Lopes - Por votação unânime, denegaram a ordem 990.09.07649

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 1248 Nº 990.09.186107-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Roberto Alessandro Cintra Furtado - Magistrado(a) Louri Barbiero - Por votação unânime, julgaram prejudicada a ordem - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 539 1903 (OAB: 84282/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.069899-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ROBERTO TORRES - Paciente: Franklin Vasconcelos Paulo - Magistrado(a) Eduardo Braga - Por votação unânime, denegaram a ordem - Advs: ROBERTO TORRES (OAB: 104102/SP) João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.07089

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 632 Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.104470-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernando Vernice dos Anjos - Paciente: Leandro Ribeiro de Freitas - Vistos. O defensor público Fernando Vernice dos Anjos impetrou o presente habeas corpus com escopo de obter a liberdade provisória de Leandro Ribeiro de Freitas, preso em flagrante aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 450 3) Processe-se, requisitando-se as informações de praxe. Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça e tornem conclusos. Int. São Paulo, 30 de julho de 2009. LOURI BARBIERO Relator - Magistrado(a) Louri Barbiero - Advs: LEOPOLDO LUIS LIMA OLIVEIRA (OAB: 203522/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 561 todos os efeitos da sentença penal devem ser apagados. 2) Nesta análise preliminar, pelo que consta dos autos, não vislumbro constrangimento ou ilegalidade manifesta, pelo que a liminar fica indeferida. 3) Processe-se, requisitando-se as informações de praxe. Após, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 542 Nº 990.09.138990-0 - Apelação - Laranjal Paulista - Apelante: Savio Donato Castanho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. I- INTIMEM-SE OS DEFENSORES PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES RECURSAIS - (VIDE FLS. 193/194). II- APÓS, ÀS CONTRA-RAZÕES E NA SEQUÊNCIA, À DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA E CLS. -