Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5017518-96.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES APELANTE: MANICHE MODAS EIRELI - ME, ROGERIO CASTELLO BONFIGLIOLI, ALESSANDRA CASTELLO BONFIGLIOLI PIRES Advogados do(a) APELANTE:ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON -

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL PENHORA. PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRABALHISTA EM FACE AO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. ARTIGO 186 DO CTN. RECURSO PROVIDO. 1. Ao analisar questão semelhante à que se coloca nestes autos recursais, o C. STJ consolidou entendimento no sentido de que a requisição de numerário em execução fiscal para satisfação de crédito trabalhista, independentemente da data em que registrada a penhora, é plenamente viável, já que este prefere a qualquer ou

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alegam-se omissão no julgado quanto ao arbitramento de honorários advocatícios face a apelada, CAIXA, tendo em vista o provimento parcial do recurso e da reforma parcial da sentença. É o relatório. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001163-05.2018.4.03.6102 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: SOLENIA MODAS RIO PRETO EIRELI - ME, SONIA GRACIA CASTELLO BONFIGLIOLI, ROGERIO CASTELLO BONFIGLIOLI, ALESSANDRA CASTELLO BONFIGLIOLI PIRES Advogado do(a) APELANTE:ANDRE HENRIQUE VALLADA

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"1. Preliminarmente, tendo em vista que houve decisão nos autos dos Embargos à Execução nº 5003761-69.2017.4.03.6100 indeferindo o efeito suspensivo da Execução (ID 1179281, daqueles), reconsidero dos despachos de fls. 103 e 120 (ID 13815527) destes autos e determino o prosseguimento do feito. 2. Comunique-se à 2ª Turma do E. TRF 3 o teor deste despacho visando à instrução dos autos do Agravo de Instrumento nº 5023735-59.2017.4.03.0000." Diante disso, julgo prejudicado o recurso, an

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA Juiz Federal Substituto MONITÓRIA (40) Nº 5003605-75.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUERIDA: TEREZA CRISTINA DE MELO Advogados do(a) REQUERIDO: TARSO SANTOS LOPES - SP278017, DEBORA NEME SILVA RIBEIRO - SP339635 DESPACHO ID 9348353: anote-se o nome do patrono indicado e observe-se. As questões de mérito são eminentemente de direito, motivo pelo qual tenho por suficiente instruído o feito e INDEFIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5002084-61.2018.4.03.6102 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: HOMILTON URIAS CINTRA SENTENÇA Vistos. Diante da inércia da exequente, DECLARO EXTINTA a execução nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. Intimem-se. Ribeirão Preto, 14 de janeiro de 2019. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001885-73.2017.4.03.61

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, indefiro a medida liminar. Solicitem-se as informações. Após, ao MPF. Intimem-se. Ribeirão Preto, 25 de Julho de 2018. EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003250-31.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADOS: ROGERIO FRANCISCO SEIXAS DE FARIA - ME, ROGERIO FRANCISCO SEIXAS DE FARIA, GLAUCIA FORASTIERO FARIA DESPACHO Tendo em vista a citação dos d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

César de Moraes Sabbag Juiz Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003711-37.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADOS: SOLENIA MODAS RIO PRETO EIRELI - ME, SONIA GRACIA CASTELLO BONFIGLIOLI, ALESSANDRA CASTELLO BONFIGLIOLI PIRES, ROGERIO CASTELLO BONFIGLIOLI Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON - SP170897 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE HENRIQUE VALLADA ZAMBON - SP170897 Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001187-67.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: NC EDITORA LTDA, FMGB ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, FERNANDO BARACCHINI, MILLA GABRIELA BARACCHINI Advogado do(a) EMBARGANTE: ROGERIO DANTAS MATTOS - SP160602 Advogado do(a) EMBARGANTE: ROGERIO DANTAS MATTOS - SP160602 Advogado do(a) EMBARGANTE: ROGERIO DANTAS MATTOS - SP160602 Advogado do(a) EMBARGANTE: ROGERIO DANTAS MATTOS - SP160602 EMBARGADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 REQTE : Mirtes da Silva Costa REQDO : Peterson Luis Rucicretta VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1016728-12.2018.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecido de Almeida ADVOGADO : 297108/SP - Carolina Rizzi Guzzo REQTE : Aparecido de Almeida ADVOGADO : 12506/SP - Ricardo Vasconcelos e Larissa S