Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 RECORRENTE A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o RECORRIDO ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. 69813 FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEAL WICHERT(OAB: 141758/SP) HENRIQUE DE PAULA RAMOS WEL

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 8106 HENRIQUE DE PAULA RAMOS Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves DIADIA EXPRESSO LTDA - ME Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O QUEIROZ EXPRESS LTDA - ME documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 699 ADVOGADO:170891/SP - ALESSANDRA APARECIDA NEPOMUCENO Requerido:TNL PCS S A - OI TELEFONIA CELULAR VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:156.01.2010.003471 Nº ORDEM:01.03.2010/000498 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:059.01.001411-1 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requer

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 IMPETRANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LUISA ARANTES VILLELA ALBANO(OAB: 153732/RJ) JUÍZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS AUTORIDADE COATORA CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO 200 arquivados, devendo, caso queiram, no prazo de 30 (trinta) dias, armazenar os dados dos autos eletrônicos em as

Publicações Judiciais II ● 14/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE ADVG : FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD APDO(A) : ADOLPHO HENRIQUE DE PAULA RAMOS ADV 00033 AC : SP238204 PAOLA SORBILE CAPUTO 2064471 0001883-58.2008.4.03.6118 SP RELATORA : JUÍZA CONV ELIANA MARCELO REVISOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO APTE : ADOLPHO HENRIQUE DE PAULA RAMOS ADV : SP180044 MARCIO DE PAULA ANTUNES APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : MARILIA RIBEIRO SOARES RAMOS FERREIRA APDO(A) : Fundo Nacional de Desen

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. RECORRIDO ADVOGADO 69811 MARIA APARECIDA DE ALMEIDA LEAL WICHERT(OAB: 141758/SP) HENRIQUE DE PAULA RAMOS WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS(OAB: 331651/SP) Intimado(s)/Citado(s): Composição: Exmo. Sr. Desembargador ED

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 445 Desnecessário o preparo (§ 10 do art. 899 da CLT). Advogado(a)(s): WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS (SP - PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 331651) Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios/Comissão. DIFERENÇAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS As questões relativas ao tema em destaque foram solucionadas Tempestivo o recurso (decisão publicada em 14/02/2020; recurso co

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22905 Desembargador Relator FÉRIAS. PAGAMENTO EXTEMPORÂNEO. DOBRA. ARTIGOS 137 E 145 DA CLT. SÚMULA 450 DO TST. Descumprido o prazo para o pagamento das férias previsto no art. 145 da CLT, fará jus o trabalhador ao pagamento em dobro, ainda que o gozo tenha sido Acórdão Processo Nº RO-0012623-07.2018.5.15.0040 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE MUNICÍPIO DE ARAPE

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 22909 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS HENRIQUE DE PAULA RAMOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Inconformado com a r. sentença de Id. b317efa, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorre o Município reclamado. Insurge-se contra o deferimento da dobra das férias acrescidas do terço constitucional e honorários advocatícios. Isento o Município

Publicações Judiciais I ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II – Conquanto a OAB/SP alegue que a Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências – AMSPA realize serviços jurídicos por meio de pessoas que não sejam advogadas, a prova carreada aos autos é insuficiente para chegar a essa conclusão, uma vez que uma das representantes legais da associação é advogada devidamente inscrita nos quadros da entidade desde 2003. III – A publicidade dos serviços jurídicos é regulada pela Lei nº 8.906/94 e pelo Código de Ética e Disciplina