Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006727-25.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201003459 RECORRENTE: MANOEL ARCANJO FLORES (MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA, MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) 0006726-40.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201003460 RECORRENTE: DANILO DA SILVA VICENTE (MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA, MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) REC

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006269-08.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201003490 RECORRENTE: LEVINO BARROS DA SILVA (MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA, MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) 0006384-29.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2021/9201003485 RECORRENTE: PAULO PEREIRA DE ALMEIDA (MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA, MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO, MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO) R

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AURÉLIO, QUE NÃO CONHECIA DO RECURSO. (PLENÁRIO, SESSÃO VIRTUAL DE 21.5.2021 a 28.5.2021). Pois bem. Compulsados os autos, nota-se perfeita sintonia entre o acórdão recorrido e a referida tese, no que tange à constitucionalidade da cobrança de contribuições sobre os proventos dos militares inativos, aqui compreendidos os Policiais Militares e o Corpo de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e os integrantes das Forças Armadas, entre o período de vigência da Emenda Constitucion

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 440 Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL CELESTINO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Secretaria da Sétima Turma do TRT 9ª Região intima as partes de PODER JUDICIÁRIO que o acórdão proferido nos autos 0000545-47.2019.5.09.0093, JUSTIÇA DO pelo(a) Relator(a) Excelentíssimo(a) Magistrado(a) BENEDITO XAVIER DA SILVA, está disponibilizado na íntegra no sistema PJE e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4714 387 Agravado: Antonia Margarida Sanguina Flores Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada: Jhenny Andrade Viana (OAB: 22813/MS) Agravado: Jenner Luiz Estadulho Bruschi Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogada: Jhenny Andrade Viana (OAB: 22813/MS) Agravado: Jussara Camilo de Souza Demílio Advogado: Henrique da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3932 168 Advogado : Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado : Carlos Magno Bagordakis da Rocha (OAB: 15392/MS) Embargada : Luana Riquelme Ribeiro Advogado : Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado : Carlos Magno Bagordakis da Rocha (OAB: 15392/MS) Embargada : Kelma Barbosa de Oliveira Advogado : Henrique da Silva Lima (OAB: 997

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4457 Recorrido: Micheline Felix Coelho Prevedel Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Maria de Fátima Nunes da Silva Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Suzete Maria de Moura Novaes Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Recorrido: Rita de Cássia Tavares Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4534 Advogado : Rodrigo Barros Loureiro de Oliveira Advogado : João Rodrigo Arce Pereira Advogado : Fabíola Sordi Montagna Advogada : Francielli Sanchez Salazar Advogado : Rodrigo Rebello Campos Advogado : Henrique da Silva Lima Advogado : Paulo de Tarso Azevedo Pegolo Embargante : Sebastiana Aquino da Silva Advogado : Rodrigo Barros Loureiro de

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelecidas custas ex lege, nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli (Presidente). Foi fixada a seguinte tese: "É constitucional a cobrança de contribuições sobre os proventos dos militares inativos, aqui compreendidos os Policiais Militares e o Corpo de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e os integrantes das Forças Armadas, entre o período de vigência da Emenda Constitucional 20/98 e da Emenda Constitucional 41/03, por serem titulares

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: REGINA CELI FIALHO ADVOGADO: MS009979-HENRIQUE DA SILVA LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009083-07.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EVANILSON ARAUJO LOPES ADVOGADO: MS009979-HENRIQUE DA SILVA LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009084-89.2021.4.03.6201 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO LOPES