Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : SP199759 TONI ROBERTO MENDONCA 00034 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0044649-16.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.044649-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : Juiz Convocado FERNÃO POMPÊO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO : CELSO EDUARDO BERLINCK e outro : CARLOS ROBERTO BERLINCK : SP033507 LOURIVAL JOSE DOS SANTOS : BERLINK IND/ E COM/ DE EMBALAGENS LTDA e outros : HELIO ALBERTO B

Publicações Judiciais I ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : CARLOS ROBERTO BERLINCK SP033507 LOURIVAL JOSE DOS SANTOS BERLINK IND/ E COM/ DE EMBALAGENS LTDA e outros HELIO ALBERTO BERLINCK ALCIDES BERLINCK JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00.01.30434-8 12F Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios a

Publicações Judiciais I ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : CARLOS ROBERTO BERLINCK SP033507 LOURIVAL JOSE DOS SANTOS BERLINK IND/ E COM/ DE EMBALAGENS LTDA e outros HELIO ALBERTO BERLINCK ALCIDES BERLINCK JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00.01.30434-8 12F Vr SAO PAULO/SP DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios a

Publicações Judiciais I ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SP033507 LOURIVAL JOSE DOS SANTOS BERLINK IND/ E COM/ DE EMBALAGENS LTDA e outros HELIO ALBERTO BERLINCK ALCIDES BERLINCK JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00.01.30434-8 12F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT e § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. REDIRECIONAMENTO DA COBRANÇA AO SÓCIO. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS. I - Hipótese em

Publicações Judiciais I ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNÃO POMPÊO Juiz Federal Convocado 00117 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 004464916.2009.4.03.0000/SP 2009.03.00.044649-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM No. ORIG. : Juiz Convocado FERNÃO POMPÊO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : CELSO EDUARDO BERLINCK e outro : CARLOS ROBERTO BERLINCK : SP033507 LOURIVAL JOSE DOS SANTOS : BERLINK IND/ E COM/ DE EMBALAGENS LTDA e

Publicações Judiciais I ● 17/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : LOURIVAL JOSE DOS SANTOS BERLINK IND/ E COM/ DE EMBALAGENS LTDA e outros HELIO ALBERTO BERLINCK ALCIDES BERLINCK JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00.01.30434-8 12F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União, inconformada com a decisão proferida à fl. 314, nos autos da execução fiscal n.º 00.0130434-8, ajuizada em face de Berlink Indústria Comércio de Embalagens Ltda, e em trâmite perant

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOREIRA) Fls. 30: Defiro. Para tanto, promova-se o levantamento da indisponibilidade. Intimem-se. EXECUCAO FISCAL 0130434-74.1979.403.6182 (00.0130434-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X BERLINK IND/ COM/ DE EMBALAGENS LTDA(SP033507 - LOURIVAL JOSE DOS SANTOS) X ALCIDES BERLINCK X HELIO ALBERTO BERLINCK(SP172650 - ALEXANDRE FIDALGO) Considerando que não está preclusa a questão discutida no Agravo de Instrumento n.º 2009.03.00.044649-0, indefiro o levantamento do depósito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 1237 cartório pelo prazo de dez dias para o quê de direito. - ADV. IRACEMA PEREIRA GOULART OAB 49.086. 3379/08 RESTITUIÇÃO HELIO ALBERTO BERLINCK (ESPOLIO) X ABN AMRO REAL S/A R. despacho de fl. 124 Não houve recolhimento de preparo; portanto, julgo deserto o recurso interposto às fls. 112/121. ADV GLORIA CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 794 1461 848/09 (PROC 30/09 PARAIBUNA) COBRANÇA - FRANCISCO NOGUEIRA DE SIQUEIRA E OUTRO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - designada Sessão de Julgamento para o dia 16 de setembro de 2010, às 09:30 horas, a ser realizada no Fórum local, sito à rua Paulo Setúbal nº 220, centro, sendo que as partes bem como seus respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 520 1528 Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e, por conseguinte, rejeito os embargos de declaração mantida a decisão tal qual proferida. - ADV. JEAN SOLDI ESTEVES OAB 154.123; NELSON ESTEVES OAB 42.872. 2126/07 COBRANÇA BARBARA NEME RIBEIRO X BANCO ITAÚ S/A - Tópico final da r. decisão de fl.: Ante o exp