Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 c) Nexo de causalidade entre a conduta da parte requerida e os eventuais danos; d) Valor de eventual indenização. 896 Quanto a distribuição das provas sobre os fatos relevantes acima delimitados, observe-se o disposto no art. 373 CPC/2015. Devem, portanto, as partes especificar as provas que pretendem produzir, ficando, desde já, advertidas que na hipótese de pedido de produção de prova testemunha

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 726 ADVOGADO Nome: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ OAB: 27117/PA Participação: REU Nome: MARIA EDILENA RODRIGUES GAIA Participação: ADVOGADO Nome: LILIANE DOS SANTOS REBELO DE BARROS OAB: 22294 Processo: 0807174-35.2020.8.14.0301 Vistos, etc. Acautelem-se os autos aguardando o mérito dos Agravos de instrumento. Belém, 26 de novembro de 2020 LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Juíza Titular da 9ª Var

Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6920/2020 - Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 897 DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos. HARRISON BARBOSA NEVES interpôs o presente RECURSO DE APELAÇÃO insurgindo-se contra a sentença do Juízo da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém (Id. 1647582) que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais formalizados nos autos da Ação Revisional de Contrato c/c Repetição de Indébito e Tutela Antecipada, ajuizada em desfavor de BV FINANCEIRA S/

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 752 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.RÉU: REU: WESLLEY LEAO MONTEIRODe ordem, o presente ato serve para intimar a parte requerente através de seu(s) patrono(s) para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento de custas finais, referente ao(s) boleto(s) de ID14713515.(Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém (Pa), 28 de fevereiro de 2020. ________________________________________

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6664/2019 - Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 1405 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 21/05/2019 A 21/05/2019 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00001439520148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/05/2019---DENUNCIADO:DENYS PORTUGAL DE ARAUJO Representante(s):

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 172 recorrida se configuram em crimes previstos no Código Penal nos arts. 138 a 140, os denominados crimes contra a honra, além de terem ocasionado sérios transtornos na vida e imagem do agravante, tendo repercussão no seu ambiente de trabalho, na sua vida familiar e na sua imagem por tratar-se demúsicoe pessoa bastante conhecida emâmbito nacional.Requer a concessão do efeito ativopara conceder a t

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 313 CPP, tendo em vista que não foi possÃ-vel intimá-lo no endereço fornecido pelo mesmo, por isso não compareceu para este ato processual. Em seguida, ocorreu a oitiva da testemunha FABIO RODRIGUES DA SILVA, conforme recurso audiovisual em anexo. O MP desiste das oitivas das testemunhas ausentes. O MM. Juiz homologa as desistências. DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA Instadas sobre diligências

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 935 comunicações de praxe em especial para a Justiça Eleitoral com a finalidade de suspensão dos direitos políticos dos réus. Procedam-se às anotações e comunicações devidas, inclusive, para fins estatísticos. Intimem-se os sentenciados, o Representante do Ministério Público e a Defesa. Na hipótese de os sentenciados encontrarem-se em local incerto e não sabido, obter junto ao TRE/PA seus e

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 1806 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:PAULO ATAIDE PINHEIRO Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . RH. Por intermédio da Defensoria Pública, PAULO ATAÍDE PINHEIRO, requereu a retirada da medida cautelar de monitoramento eletrônico, fls. 15, considerando que fora determinada pelo juízo em 07/04/2020, pelo prazo de 30 dias, já tendo decorrido referido pra

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 2013 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 03/05/2021 A 07/05/2021 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00216137520208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 03/05/2021---DENUNCIADO:JOSE AUGUSTO BENICIO DOS SANTOS VITIMA:D. C. S