Publicações Judiciais II ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RJ149970 TATIANA KONRATH WOLFF ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NESTOR CORREA MACHADO ADV REMTE : SP265644 ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00260 Ap 2153567 0015244-61.2016.4.03.9999 SP 10011660220158260624 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JU

Publicações Judiciais II ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RJ149970 TATIANA KONRATH WOLFF ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NESTOR CORREA MACHADO ADV REMTE : SP265644 ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00260 Ap 2153567 0015244-61.2016.4.03.9999 SP 10011660220158260624 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RUBENS JOSE KIRK DE SANCTIS JU

Publicações Judiciais II ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RJ149970 TATIANA KONRATH WOLFF ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NESTOR CORREA MACHADO ADV : SP265644 ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. 0260 Ap-SP 2153567 0015244-61.2016.4.03.9999 10011660220158260624 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : I

Publicações Judiciais II ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : RJ149970 TATIANA KONRATH WOLFF ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : NESTOR CORREA MACHADO ADV : SP265644 ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. 0260 Ap-SP 2153567 0015244-61.2016.4.03.9999 10011660220158260624 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : I

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LISANDRE MARCONDES PARANHOS ZULIAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE HAMILTON BARBOSA ADV : SP187040 ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E INDEFERIR O PEDIDO DE CONDENAÇÃO

Publicações Judiciais II ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LISANDRE MARCONDES PARANHOS ZULIAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOSE HAMILTON BARBOSA ADV : SP187040 ANDRE GUSTAVO LOPES DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DE PARTE DA APELAÇÃO DO INSS E, NA PARTE CONHECIDA, NEGAR-LHE PROVIMENTO, NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL E INDEFERIR O PEDIDO DE CONDENAÇÃO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MANOEL NUNES DOS SANTOS ADV/PROC: SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0004543-94.2013.403.6103 PROT: 20/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE NAREZI ADV/PROC: SP187040 - ANDRÉ GUSTAVO LOPES DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0004544-79.2013.403.6103 PROT: 20/05/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIZ PAULO DA SILVA ADV/

Publicações Judiciais II ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. São Paulo, 14 de junho de 2017. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA Presidente da PRIMEIRA TURMA SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para o dia 10 de julho de 2017, SEGUNDA-FEIRA, às 14 horas, a qual transcorrerá em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os process

Publicações Judiciais II ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. São Paulo, 14 de junho de 2017. DESEMBARGADOR FEDERAL HÉLIO NOGUEIRA Presidente da PRIMEIRA TURMA SUBSECRETARIA DA 8ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para o dia 10 de julho de 2017, SEGUNDA-FEIRA, às 14 horas, a qual transcorrerá em ambiente exclusivamente eletrônico, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os process

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009684-04.2012.403.6112 PROT: 24/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 5 VARA DO FORUM FEDERAL FISCAL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 4 PROCESSO : 0009685-86.2012.403.6112 PROT: 24/10/2012 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE CUIABA - MT DEPRECADO: JUIZO DA 4 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 4 PROCESSO : 0009686-71.2012.403.6112 PROT: 24/10/2012 CLASSE : 000