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2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MANOEL FERREIRA ROSA NETO(OAB: 24333/PR) BANCO DO BRASIL SA WESLEY MAGALHAES JUNIOR(OAB: 127101/MG) RÉU ADVOGADO 11881 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 0010083- - ARINOS DOS REIS BORGES - BANCO DO BRASIL SA 23.2018.5.03.0071 Aos 24 dias do mês de abril do ano de 2018, a MMª
2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 Fundamentação 10422 da ação e a condenação da Embargada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Apresentou os seguintes CONCLUSÃO documentos: procuração e cópia do contrato de locação; cópia da Nesta data, faço os autos conclusos à MMª. Juíza. nota fiscal expedida pela MPS - Máquinas Peças e Serviços Ltda. Marcelo Ribeiro Ch
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11882 desconstituição da penhora realizada nos autos do Processo nº inclusive de ofício, a justiça gratuita, a todo trabalhador que receba 0011190-73.2016.503.0071, afirmando que os bens constritos são salário igual ou inferior a quarenta por cento do limite máximo dos de sua propriedade e que apenas firmou um contrato de locação benefícios do Regime Geral de Pr
2 – quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 * Portaria nº 333/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Fernando Ferreira Abreu, para cooperar na Coordenação do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon-MG, ficando revogada a Portaria nº 320/2014. * Republicada com correção. Concedendo férias prêmio, nos termos do artigo 119, § 1º, comb
14 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de Julho a Setembro de 2016. EM R$ (REAIS) Número de Número de Número de Cargo/Função JULHO AGOSTO SETEMBRO Total Trimestral Servidores Servidores Servidores Efetivos 136 797.329,25 136 757.480,03 13
Minas Gerais Diário do Executivo I - Assinatura de Termos de Cessão de Uso e Termos de Permissão de Uso de bens móveis, nos termos dos arts. 44 a 49 do Decreto nº 45.242/2009; II - Assinatura de Termos de Doação referentes ao recebimento de bens móveis pelo IEF, nos termos dos Decretos nº 45.242/2009 e nº 48.444/2022; III - Assinatura de Termos de Doação referentes à alienação de bens móveis de propriedade do IEF, exceto de veículos automotores, nos termos dos arts. 71 a 74 do
6 – quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 G i s l a i n e 130 Reis Pereira 4 18/02/2013 Substituto Schumann Otavio Morada Nova 131 Rodrigo 4 18/02/2013 Mazieiro Wanis de Minas Felipe Valente 132 V a s c o n c e l o s 4 18/02/2013 Substituto Sousa Rafael Moreno 133 Rodrigues Silva 4 18/02/2013 Substituto Machado Laurence Alber134 garia Oliveira 4 18/02/2013 Substituto Anderson Bonfinopolis 135 Erick 4 18/02/2013 Caldeira Costa de Minas Claudio Daniel Barao de 136 Fonseca de 4 18/02/2013 Cocais