Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo dos produtos fabricados, uma vez que não foram realizados todos os ensaios de controle de qualidade cabíveis tais como teor do produto final e não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) nem Alvará Sanitário, em desacordo com a RDC 350/2020.NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo dos produtos fabricados, uma vez que não foram realizados todos os ensaios de controle de qualidade cabíveis tais como teor do produto final e não possuir Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) nem Alvará Sanitário, em desacordo com a RDC 350/2020.NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 17/20 – 2260.01.0003792/2020-41 Publique-se e notifique-se. Belo Horizonte, 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE JUIZ DE FORA CADASTRO Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento: O. C. Farmácia e Drogaria Ltda CNPJ: 05.355.339/0001-24 Endereç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Badia Sleiman Abou El Hosn, Carlos Rodrigo Ferreira da Silva, Debora Cristina Gonçalves Siqueira, Kele Oliveira Diniz, Mara Marques de Almeida Campos, Maria José do Nascimento, Marlene Custodia de Aguiar, Schirley P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE EDITAL O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/MNEVSR Nº.: 01/2020, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Várzea do Lajeado e Serra do Raio – MNEVSR, com respaldo no Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Caroline Eugenia Cardoso Carolina Porto Borges Claudia Rosane Pinto Braga Cristiane Camila Alves Santana Carla Cristina Carneiro Cleide Soares Brito Camilla Salviano Salomão Sanson Cintya Cristina da Silva Marques Cassia Martins Pessoa dos Santos Ed. 19/2020 Ed. 19/2020 Ed. 19/2020 Ed. 40/2019 Ed. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF AVISO DE EDITAL O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/MNEVSR Nº.: 01/2020, para a eleição de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Várzea do Lajeado e Serra do Raio – MNEVSR, com respaldo no Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES/MG 7.926, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DO TERMO DE COMPROMISSO OU DE METAS: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$ ITEM VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviço em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Junho de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo - Nome completo do parente: - Grau de parentesco (Parentes até terceiro grau: pais, avós, bisavós, sogro(a), padrasto/madrasta, cônjuge, companheiro(a), irmãos, cunhados, filhos, netos, bisnetos, genro/nora, enteados, tios, sobrinhos): - Denominação do cargo/função exercida pelo parente: - Masp do parente: - Órgão/entidade de exercício do parente: - Tipo de vínculo do parente (agente político, cargo efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SES-MG Nº 02/2020 Em conformidade com o EDITAL nº 002/2020 para credenciamento de pessoas jurídicas - prestação de ações e serviços de assistência à saúde em leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), para tratamento dos usuários do SUS no âmbito da pandemia do COVID-19, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 29 de outubro de 2020 e suas retificações, divulga-se a rel