Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2417 SP) - Advogada: Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) - Advogada: Gyselle Sandra Nerva Munuera (OAB: 264927/SP) 40 - 1005390-79.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Danilo Brait - Recorrente: Fazenda Publica do Estado do Sao Paulo - Recorrido: Luis Carlos de Souza Ribeiro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1496 JUNIOR (OAB 126160/SP), GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 1005353-52.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Edson Ferreira da Cunha - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1407 embargante não invocou omissão relevante, contradição interna ou obscuridade que justificassem a interposição, inclusive, para prequestionamento.Não vejo motivo para imposição de multa.Int. - ADV: GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/ SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), MARIANE DELAFIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2416 82 - 1004135-86.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Guilherme Facchini Bocchi Azevedo - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Luiz de Arruda Goncalves - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP) - Advogado: Jose Carlos de Paula Soare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 1207 71 - 1005272-06.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Relator Ana Lucia Granziol - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Geraldo Munuera - Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/ SP) - Advogada: Mariane Delafiori Hikiji (OAB: 201730/SP) - Advogada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1547 Nº 1005287-72.2016.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Toshio Kanayama - Isso posto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Sobrevindo definitividade desta deliberação, encaminhem-se os autos à primeira instância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 1377 Jurisprudência dos Juizados Especiais do Distrito Federal na sessão extraordinária de 28/3/2016. - ADV: PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP) Processo 1005137-91.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valdenir da Silva Gomes - Fazenda Publica do Estado Sao Paulo - MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1495 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA (OAB 264927/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), MARIANE DELAFIORI HIKIJI (OAB 201730/SP) Processo 1005156-97.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1402 - Roberto Alves da Silva - Fazenda Pública Municipal de Lins - À parte requerida para manifestar sobre a emenda à inicial, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: ANA LÚCIA DE OLIVEIRA (OAB 350369/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP) Processo 1003466-33.2016.8.26.032

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1480 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0561/2018 Processo 0000174-05.1989.8.26.0322 (322.01.1989.000174) - Depósito - Depósito - Garavelo & Cia - Coliseu Cia de Limpeza e Serviços Urbanos - - Prefeitura do Município de São Luísma - Aguarde-se por mais de 180