Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1578 ADVOGADO SILVIO SIQUEIRA BARBOSA(OAB: 40099/DF) JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA GUTEMBERG BEZERRA PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 11963/DF) EUROPAO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME GUTEMBERG BEZERRA PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 11963/DF) Desse modo, ante o descumprimento da exigência legal, extingo o processo sem resolução do mérito, a teor do art. 852-B, II, e seu RECLAMADO ADV

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 369 ADVOGADO : GUTEMBERG BEZERRA PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO : TRANSPORTADORA PRINT LTDA ADVOGADO : GUTEMBERG BEZERRA PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Acórdão Processo Nº AP-0000283-58.2010.5.10.0102 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF INTERESSADO AGRAVADO ELIAS SERAFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 372 AGRAVADO : TRANSPORTADORA PRINT LTDA ADVOGADO : GUTEMBERG BEZERRA PEREIRA DE OLIVEIRA AGRAVADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO Acórdão Processo Nº AP-0000283-58.2010.5.10.0102 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF INTERESSADO AGRAVADO ELIAS SERAFIM DE OLIVEIRA ADVOGADO INALDO DELFINO DA SILVA(OAB: 10593/DF) ADVOGADO GU

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 1152 ADVOGADO GUTEMBERG BEZERRA PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 11963/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EUROPAO PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME INTIMAÇÃO / ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado do TRT10, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do PODER JUDICIÁRIO para apresentar réplica,

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GUTEMBERG BEZERRA PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 11963/DF) LUCIANA DA SILVA PEREIRA JULIO CESAR DA SILVA ALVES(OAB: 29591/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: PROCESSO n.º 0000045-83.2017.5.10.0105 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) Dispensada nos

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 814 Cabeçalho do acórdão Acórdão Processo Nº RO-0000853-93.2014.5.10.0105 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE SANOLI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO ADVOGADO GUTEMBERG BEZERRA PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 11963/DF) ADVOGADO LUCIANA CARVALHO FERREIRA(OAB: 19842/DF) RECORRIDO CLAUDETE MARCOLINO DA SILVA ADVOGADO SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 8328/DF) Intim

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 308 WESLLEY DE PAULA(OAB: 31272/DF) SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA LUCIANA CARVALHO FERREIRA(OAB: 19842/DF) GUTEMBERG BEZERRA PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 11963/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ELAINE MACHADO VASCONCELOS IDENTIFICAÇÃO D

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8189 Desembargador Relator RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO 373 LTDA ADVOGADO : GUTEMBERG BEZERRA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB: DF0011963 RECORRIDO : MARIA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO : MARCELO LUCAS DE SOUZA - OAB: DF0025369 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000796-19.2016.5.10.0004 Relator DORIVAL

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8193 DECLARAÇÃO DE VOTO EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000796-19.2016.5.10.0004 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE SANOLI INDUSTRIA E COM DE ALIMENTACAO LTDA ADVOGADO GUTEMBERG BEZERRA PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 11963/DF) RECORRIDO MARIA ANTONIA DA SILVA ADVOGADO MARCELO LUCAS DE SOUZA(OAB: 25369/DF) AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. FATO Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS 501 Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DAS GRACAS ANDRADE DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0000800-16.2017.5.10.0103 - RECURSO Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan Relator(a) ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan RECORRENTE: SANOLI INDUSTRIA E COM