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Processos encontrados
Recife, 7 de outubro de 2021 2016 (“Lei das Estatais”), previu o prazo máximo que a duração dos contratos, não excederá a 5 (cinco) anos, contados a partir de sua celebração; Considerando o principio da razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º Cancelar os efeitos da Resolução de Diretoria Executiva nº 01/2019, de 14 de novembro de 2019; Art. 2° Ficam estabelecidos os seguintes prazos limites para os contratos de Cessão de Uso e de Locação de bens imóveis, de propriedade da Perpart: I)
Recife, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sales - Representante da Diretoria da Hemoterapia;- Andrea Maria de Lima e Isabela Querino de Santana - Representante da Diretoria de Hematologia;- Nayara Maria Siqueira Leite e Dayse Cabral de Carvalho - Representante da Coordenação de Assistência Farmacêutica e Luiz Edmundo Ferreira Gomes e Andre Felipe Nunes dos Santos - Representante da Diretoria Administrativa Financeira.Esta portaria entra em vig
Recife, 8 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII– Case de Vitória de Santo Antão- capacidade: 72- Adolescente/jovem do sexo masculino, na faixa etária de 15 a 16 incompletos/ 6 meses, oriundo dos municípios da Mata Sul; VIII– Case Pirapama- capacidade: 72- Adolescente do sexo masculino, na faixa etária de 16 anos até 17 anos e 5 meses, em cumprimento de medida socioeducativa de internação, oriundo da região metropolitana. IX– Case Timba
Recife, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e tendo em vista o Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de 2012, RESOLVE: I - Constituir Comissão de Inven
Recife, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7270 DE 10/11/2021 7271 DE 10/11/2021 7272 DE 10/11/2021 7273 DE 10/11/2021 7274 DE 10/11/2021 7275 DE 10/11/2021 7276 DE 10/11/2021 7277 DE 10/11/2021 7278 DE 10/11/2021 7279 DE 10/11/2021 7280 DE 10/11/2021 7281 DE 10/11/2021 7282 DE 10/11/2021 7283 DE 10/11/2021 TATIANA CAVALCANTI DA SILVA JEFFERSON JOSE DA SILVA ADEMIR CAETANO DA SILVA AGNO WELLINGTON DE TASO DA SILVA DIJAN DE OLIVEIRA DIMAS MEDEIROS
Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CNPJ: 07.518.857/0001-47, situado na Rua Aprigio Amorim, N º 125, Centro - Bezerros– PE – CEP: 55.660-000, no que tange ao descumprimento do artigo 71, inciso V, da Portaria DP Nº 3761/2015 de 22/06/2015, conforme fatos descritos em Relatório de Fiscalização de CFC, Notificação nº 54/2021, constante dos autos do Protocolo Nº 2021.155656. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
8 - Ano XCVIII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I– HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pela existência de irregularidade, opinando pela: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o art. 218, II, da Lei Nº 6.123/68, em desfavor da servidora DINÁ VICENTE DA SILVA, matrícula 226.986-4/SES, e PATRÍCIA FREITAS VALENÇA, matrícula 228.788-9/SES; Caio Eduardo Silva Mulatinho Secr