Poder Executivo ● 07/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de outubro de 2021 2016 (“Lei das Estatais”), previu o prazo máximo que a duração dos contratos, não excederá a 5 (cinco) anos, contados a partir de sua celebração; Considerando o principio da razoabilidade; RESOLVE: Art. 1º Cancelar os efeitos da Resolução de Diretoria Executiva nº 01/2019, de 14 de novembro de 2019; Art. 2° Ficam estabelecidos os seguintes prazos limites para os contratos de Cessão de Uso e de Locação de bens imóveis, de propriedade da Perpart: I)

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sales - Representante da Diretoria da Hemoterapia;- Andrea Maria de Lima e Isabela Querino de Santana - Representante da Diretoria de Hematologia;- Nayara Maria Siqueira Leite e Dayse Cabral de Carvalho - Representante da Coordenação de Assistência Farmacêutica e Luiz Edmundo Ferreira Gomes e Andre Felipe Nunes dos Santos - Representante da Diretoria Administrativa Financeira.Esta portaria entra em vig

Poder Executivo ● 08/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII– Case de Vitória de Santo Antão- capacidade: 72- Adolescente/jovem do sexo masculino, na faixa etária de 15 a 16 incompletos/ 6 meses, oriundo dos municípios da Mata Sul; VIII– Case Pirapama- capacidade: 72- Adolescente do sexo masculino, na faixa etária de 16 anos até 17 anos e 5 meses, em cumprimento de medida socioeducativa de internação, oriundo da região metropolitana. IX– Case Timba

Poder Executivo ● 17/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC Nº 014, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, e tendo em vista o Decreto nº 38.752, de 22 de outubro de 2012, RESOLVE: I - Constituir Comissão de Inven

Poder Executivo ● 12/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 7270 DE 10/11/2021 7271 DE 10/11/2021 7272 DE 10/11/2021 7273 DE 10/11/2021 7274 DE 10/11/2021 7275 DE 10/11/2021 7276 DE 10/11/2021 7277 DE 10/11/2021 7278 DE 10/11/2021 7279 DE 10/11/2021 7280 DE 10/11/2021 7281 DE 10/11/2021 7282 DE 10/11/2021 7283 DE 10/11/2021 TATIANA CAVALCANTI DA SILVA JEFFERSON JOSE DA SILVA ADEMIR CAETANO DA SILVA AGNO WELLINGTON DE TASO DA SILVA DIJAN DE OLIVEIRA DIMAS MEDEIROS

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CNPJ: 07.518.857/0001-47, situado na Rua Aprigio Amorim, N º 125, Centro - Bezerros– PE – CEP: 55.660-000, no que tange ao descumprimento do artigo 71, inciso V, da Portaria DP Nº 3761/2015 de 22/06/2015, conforme fatos descritos em Relatório de Fiscalização de CFC, Notificação nº 54/2021, constante dos autos do Protocolo Nº 2021.155656. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua

Poder Executivo ● 05/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: I– HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Sindicância, a qual conclui pela existência de irregularidade, opinando pela: Abertura de Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o art. 218, II, da Lei Nº 6.123/68, em desfavor da servidora DINÁ VICENTE DA SILVA, matrícula 226.986-4/SES, e PATRÍCIA FREITAS VALENÇA, matrícula 228.788-9/SES;  Caio Eduardo Silva Mulatinho Secr