Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 277 prisional, encaminhando-se a esta Unidade Regional, oportunamente, em 05 (cinco) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3646 535 Processo 0001401-39.2006.8.12.0026/01 (apensado ao Processo 0001401-39.2006.8.12) (026.06.001401-1/00001) Cumprimento de Sentença Exeqte: Luiz Augusto Rodrigues de Moraes ADV: BRUNO MEDINA DE SOUZA (OAB 10951/MS) ADV: GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE (OAB 303971/SP) ADV: ACIR MURAD SOBRINHO (OAB 6839/MS) ADV: THALITA ZANATTA RODRIGUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 326 Processo 0004607-28.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Secretaria da Administração Penitenciária - SAP - Justiça Pública - Tharles Pereira Santos - O sentenciado cumpria pena em regime semiaberto e teve o regime regredido, cautelarmente, para o fechado em razão da fuga oco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3755 Apelada : Shirley de Oliveira Guedes Xavier de Andrade DPGE - 1ª Inst. : Edson Cardoso Relator :Des. Carlos Eduardo Contar Juiz Prolator : José Henrique Kaster Franco 38 - Nº: 0002165-73.2016.8.12.0026 - Apelação Criminal Origem : Bataguassu / 1ª Vara Ação Originária : 0002165-73.2016.8.12.0026 / Procedimento Especial da Lei Antit�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3733 Apelado : Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul Prom. Justiça : Edival Goulart Quirino Interessado : Tania Cristina de Jesus Distribuído por Sorteio em 30/01/2017 Nº : 0002165-73.2016.8.12.0026 - Apelação Criminal Origem : 0002165-73.2016.8.12.0026 - Bataguassu / 1ª Vara Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 259 Processo 0005495-31.2019.8.26.0496 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - W.K.N.L. - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 02 (dois) dias de trabalho para oportuno aproveit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2950 sobre o mérito da lide, o que será analisado oportunamente, até para que não se incorra em prejulgamento da causa, a despeito de todo o contido nas argumentações da(s) defesa(s) preliminar(es) ofertada(s). Feito em condições de prosseguimento, pelo que o dou por saneado. 2. Defesa(s) preliminar(es) apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3767 144 Advogado : Gustavo Calabria Rondon (OAB: 8921B/MS) Embargado : Jucineide Rodrigues dos Santos Advogado : Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado : Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Interessado : Ivan Carlos do Prado Polidoro Advogado : Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3714 482 Bataguassu 1ª Vara de Bataguassu JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL GOULART VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSVALDO KAZUO KUBOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2016 Processo 0000796-25.2008.8.12.0026 (026.08.000796-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Medida Cautelar Reqte: Ban

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2123 Público) (Fls: 58) 140 - 7003025-82.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Washington Faustino de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: