Caderno único ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 a correção do órgão colegiado competente, sob pena de cancelamento da distribuição. Publique-se. Brasília-DF, 7 de junho de 2017. JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator N. 0707065-43.2017.8.07.0000 - HABEAS CORPUS - A: HELIO MONTEIRO DA CUNHA. Adv(s).: BA25649 - ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO. A: ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRI

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 EMENTA N. 0709033-11.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: MARIA CRISTINA DE BRITO. Adv(s).: DF2336000A - MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA. R: JUÍZA DE DIREITO DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO TJDFT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. MANDADO DE SEGURANÇA. COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS. DECISÃO SOBRE PREFERÊNCIA DE PAGAMENTO. CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURA

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 2ª Câmara Cível DESPACHO N. 0703029-55.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: LAGO NORTE TRANSPORTES LTDA - EPP. A: MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA. A: PAULO SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA. A: ESPÓLIO DE MARLI GOMES MACEDO LINS. Adv(s).: DF18252 - VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA. R: ANTONIO SABURO KOTAMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0703029-55.2017.8.07.0000 Classe j

Caderno único ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de setembro de 2017 2ª Câmara Cível DECISÃO N. 0712808-34.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: LEDA FATIMA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF4830600A - ANA LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE. R: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DI

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 admissibilidade da ação. Por determinação legal, o autor deve efetuar depósito prévio de 5% (cinco por cento) do valor da causa, que se reverterá em multa em favor do réu no caso de julgamento unânime pela inadmissibilidade ou improcedência do pedido. Os autores declinaram o valor da causa em R$244.945,28 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centa

Caderno único ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Nº 2016.01.1.039827-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MMH MAGNO MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP. Adv(s).: DF028549 - Yuri Gagarin de Matos Lima. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF212121 - Procuradoria Geral do Distrito Federal. Determinada a emenda à petição inicial dos embargos, manifeste-se o exequente, acerca do prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 30/09/

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 Pública é incompetente para o julgamento da demanda (ID 1062078, Pág. 1/4). Razão assiste ao Juízo Suscitante, do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública. A competência é do Juízo Suscitado, da Segunda Vara da Fazenda Pública. Isto porque, apesar de o valor atribuído à causa se enquadrar nas hipóteses dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a demanda envolve interesse de incapaz, em ra

Caderno único ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 ALVES CORREA GONCALVES. Adv(s).: DF004110 - Guilherme Henrique Magaldi Netto. A: STELLA ALVES CORREA. Adv(s).: DF004110 Guilherme Henrique Magaldi Netto. A: HENRIQUE ALVES CORREA. Adv(s).: DF004110 - Guilherme Henrique Magaldi Netto. INTERESSADA: MARIA DAS DORES XAVIER DA SILVA. Adv(s).: DF022229 - Alessio Gomes Rodrigues de Sousa. Desentranhe-se a petição de fls. 499/504 e os documentos de fls. 505/522,

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 N. 0703029-55.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: LAGO NORTE TRANSPORTES LTDA - EPP. A: MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA. A: PAULO SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA. A: ESPÓLIO DE MARLI GOMES MACEDO LINS. Adv(s).: DF18252 - VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA. R: ANTONIO SABURO KOTAMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 N. 0703029-55.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: LAGO NORTE TRANSPORTES LTDA - EPP. A: MARLI VIRGINIA GOMES MACEDO LINS E NOBREGA. A: PAULO SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA. A: ESPÓLIO DE MARLI GOMES MACEDO LINS. Adv(s).: DF18252 - VIVIANE RABELO TAVARES DE ALMEIDA. R: ANTONIO SABURO KOTAMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIO