Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1257 122 O presente procedimento versa sobre licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Global por Lote, para a eventual aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, adoçantes e chás), por meio de Ata de Registro de Preço ARP, para atender as necessidades do Poder Judiciário Alagoano. À fl. 79, o De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1525 222 5 Concluído o procedimento licitatório, foram os autos encaminhados à DIACI, para verificação da regularidade dos atos praticados neste procedimento licitatório. À fl. 145, o órgão de controle interno se manifestou positivamente (art. 11, do Ato Normativo nº 25/2010TJAL), destacando algumas ressalvas inerentes à docu

Caderno 1 - Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 13 CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Despacho: - DESPACHO Diante do informado à pág. 45, providencie a Assessoria de Precatórios o necessário ao processamento do precatório, inclusive a comunicação ao ente público sobre sua existência, especialmente para o fim de permitir que o valor requisitado seja reconhec

Caderno 1 - Administrativo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2402 13 CE). Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Despacho: - DESPACHO Diante do informado à pág. 45, providencie a Assessoria de Precatórios o necessário ao processamento do precatório, inclusive a comunicação ao ente público sobre sua existência, especialmente para o fim de permitir que o valor requisitado seja reconhec

Caderno 1 - Administrativo ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 734 8 Anexo 3 COMARCAS DISPONÍVEIS PARA IMEDIATO PROVIMENTO (NECESSIDADE DO SERVIÇO) AIUABA AMONTADA ARARENDÁ ARARIPE ASSARÉ BARRO BELA CRUZ CARIÚS CHAVAL COREAÚ GUARACIABA DO NORTE HIDROLÂNDIA IBICUITINGA ICAPUÍ IPAUMIRIM IPUEIRAS IRACEMA ITAITINGA ITATIRA JAGUARETAMA JAGUARIBE JARDIM JATI JUCÁS MAURITI MILAGRES MONSENHOR TABOSA MUCAMBO PEDRA BRANCA PEREIRO PORTEIRAS QUITERI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009. Dê-se ciência do presente feito ao representante judicial da pessoa jurídica interessada, conforme inciso II do art. 7º da Lei n.º 12.016/2.009. Prestadas as informações ou decorrido o prazo para tanto, dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer, no prazo de 10 (dez) dias (art. 12 da Lei nº 12.016/2.009). Por derradeiro, volte conclu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 743 93 impressões e cópias coloridas para os lotes I e II, devido ao valor mencionado no Termo de Referência. A Subdireção Geral, às fls. 157/158, ponderou que o parcelamento ou não do objeto da licitação deve ser auferido no caso em concreto, verificando-se sempre a viabilidade técnica e econômica do parcelamento e à divisibi

Caderno 1 - Administrativo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2313 9 contribuição considerando que a dívida passou a ser contabilizada desde o mês de janeiro de 2000, em data anterior à emenda. No entanto, ressalto que referida norma, bem como o entendimento exposado na petição tratam da taxação dos inativos, ou seja, verba da inatividade. A ação de conhecimento que deu origem a esta requisição judicial, pleiteou o pagamento da Gr

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009. Dê-se ciência do presente feito ao representante judicial da pessoa jurídica interessada, conforme inciso II do art. 7º da Lei n.º 12.016/2.009. Prestadas as informações ou decorrido o prazo para tanto, dê-se vista ao Ministério Público Federal para parecer, no prazo de 10 (dez) dias (art. 12 da Lei nº 12.016/2.009). Por derradeiro, volte conclu

Caderno 1 - Administrativo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2313 9 contribuição considerando que a dívida passou a ser contabilizada desde o mês de janeiro de 2000, em data anterior à emenda. No entanto, ressalto que referida norma, bem como o entendimento exposado na petição tratam da taxação dos inativos, ou seja, verba da inatividade. A ação de conhecimento que deu origem a esta requisição judicial, pleiteou o pagamento da Gr