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Processos encontrados
1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 constantes de fls. 200, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, fixo o ¿quantum debeatur¿, conforme demonstrativo a seguir. Autorizam-se os descontos previdenciários e fiscais do crédito bruto do reclamante, cabendo ao empregador a retenção e o recolhimento. No tocante ao imposto de renda, não há retenção do tributo do crédito do autor, te
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 1552 DIEGO LUIZ DOS SANTOS - Vistos, defiro a apresentação das alegações finais pelo(a) representante do Ministério Público por mídia. Concedo o prazo de cinco dias para apresentação dos escritos pela(s) douta(s) defesa(s). Após, regularizados os autos, venham conclusos para prolação de sentença. Saem
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1422 dias referente à multa penal e sessenta (60) dias em relação às custas processuais, sob pena de extração de certidões para inscrição na dívida ativa; Caso não sejam efetuados os pagamentos no prazo supracitado, certifique a serventia, expedindo-se as competentes certidões para execução forçada, enc
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1583 Processo 0000092-53.1991.8.26.0079 (089.01.1991.000092) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Gomes - Sonia Maria Gomes - Luiz Gomes Maldonado - Proceda a devolução dos autos em Cartório no prazo de 03 (três dias), sob as penas do art. 234, § 2º do CPC. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a hipótese de ser realizada normalmente a Instrução processual, com colheita de eventual prova oral/testemunhal, e antes do Julgamento, o perito técnico ser novamente intimado para responder às impugnações da Reclamada. Intimem-se as partes. BOTUCATU/SP, 06 de abril de 2022 RENATA CAROLINA CARBONE STAMPONI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010321-16.2019.5.1
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 - ANDERSON LUIZ LUCIO QUIRINO - ANTONIO CARRIEL SOBRINHO - ANTONIO DA CONCEICAO - ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO - CARLOS ROBERTO FIORETTO - CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA - DANIEL PEREIRA - DOMINGOS TELES FIUZA - EDIVALDO PASCHOAL CULICHI - FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO NETO - FRANCISCO CARLOS BONINI BUENO - IVO PAULO LEITE - JOAO BATISTA CASSEMIRO - JONAS ANTUNES DE OLIVEIRA - JOS
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE OTAVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR(OAB: 257676/SP) BEATRIZ MARILIA LAPOSTA(OAB: 306715/SP) SHOPPING BOTUCATU EMPREENDIMENTOS S.A. FERNANDO JOSE GARCIA(OAB: 134719/SP) DALLAS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU 11720 Considerando-se que o executado LAZARO VILLA GONZALEZ é falecido, prossiga-se com os atos expropriatórios em relação a 5
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1732 Justiça, oficie-se à Autoridade Policial para que, diante do trânsito em julgado da sentença condenatória, providencie a destruição das amostras de entorpecentes que, eventualmente, tenham sido reservados a título de contraprova. 3) Certifique a existência de valores e objetos apreendidos nos presentes.
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 5026 matéria de fato. deverão se fazer presentes, sob pena de confissão quanto à Eventuais testemunhas dos litigantes deverão participar matéria de fato. espontaneamente da sessão virtual, independentemente de Eventuais testemunhas dos litigantes deverão participar intimação. espontaneamente da sessão virtual, independentemente de A Audiência será telep
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 961 Requerido:MAVIAEL BEZERRA DE ARAUJO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:089.01.2010.010529 Nº ORDEM:03.01.2010/002168 CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:AMIR LUIZETTO SAB ADVOGADO:249537/SP - MOACIR CARLOS SILVEIRA MARTINS Requerido:LOCARALPHA SEMINOVOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL