Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 2443 no cárcere fechado, máxime porque não demonstrada qualquer das hipóteses autorizadoras da prisão preventiva. Após a constituição de 1988, dúvida alguma pode haver acerca do caráter excepcional da privação de liberdade que não decorra de sentença condenatória irrecorrível, vale dizer, da cust

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 PROCESSO :050.10.076326-0 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :576.01.2003.045950-9 JUÍZO DEPREC. :4ª VARA CRIMINAL - Sao Jose do Rio Preto-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉUS :ORIVALDO CENSI E OUTRO VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.076327-8 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :361.02.2003.010936-0 JUÍZO DEPREC. :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 2442 avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária.” (STJ - 1ª Turma, RESP 544.021-BA, rel. Min. TEORI ZAVASCKI, j. 21.10.03, v.u., DJU 10.11.03, p. 168) Por ora, portanto, o pedido fica indeferido, observando-se que o recolhimento das custas, se não comprovada a necessidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 741 1416 LOPES DOS SANTOS - Fls.: 61 a 61 - Vistos. Antonio Marcos Lopes dos Santos, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo como incurso no artigo 16, caput, e § único da Lei 10.826/03, pela suposta prática da conduta pormenorizada na peça inaugural da ação penal. A d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 848 1289 Processo nº.: 583.50.2009.011662-3/000000-000 - Controle nº.: 245/2009 - Partes: Justiça Pública X ROMARIO DA SILVA MORALE - Fls.: - Intime-se a defesa ciência da revogação do benefício da Lei 9099/95, concedido ao acusado e da Audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 2157 1ª Vara Criminal Dr. VALDIR RICARDO LIMA POMPEO MARINHO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 223.01.2008.005398-3/000000-000 - Controle nº.: 343/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] D. M. D. S. e outros - Fls.: 432 a 432 - “Vistos. Acolho a manifestação do representante do Ministério

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marca/Modelo: PEUGEOT/206 16 FELINE Ano Fab.:2004 Prop.: Manoel De Miranda Filho / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: JHD8310 Chassi: 9BWDA05U4AT082461 Marca/Modelo: VW/ VOYAGE 1.0 Ano Fab.:2009 Prop.: Josenilton Francisco Da SilvaBv Leasing Arrendamento Mercantil Sa / Placa: NHE4350 Chassi: 9BGRM69808G101161 Marca/Modelo: GM/PRISMA MAXX Ano Fab.:2007 Prop.: Marcia Helena Araujo TavaresBco.bradesco S/a / Placa: GRN6199 Chassi: 9BGSC08WTSC615801 Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ano Fab.:2011 Prop.: Bradesco Auto Re Companhia De Seguros / Placa: HLC8709 Chassi: 9BWCA05W68P139498 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.:2008 Prop.: Eduardo Rodrigues Mundim Da RochaBradesco Adm De Consorcios Lt / Placa: DEH6630 Chassi: 9BWEC05XX1P526265 Marca/Modelo: VW/SAVEIRO 1.8 Ano Fab.:2001 Prop.: Sadann Basilio MendesOmni Local S/a Cred.financ.e Invest / Placa: NLO0860 Chassi: 9BWAB05Z694092037 Marca/Modelo: VW/ CROSSFOX Ano Fab.:2008 Prop.: Va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Priscila Ferreira Alves / Placa: EMI4466 Chassi: JMYXLCW6W8ZA00951 Marca/Modelo: I/MMC OUTLANDER 3.0 V6 Ano Fab.:2007 Prop.: Mapfre Seguros Gerais Sa / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: GSW1396 Chassi: 9C2KC1670BR571391 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Luiz Felipe Alves S Martins / Marca/Modelo: MOBBY / Placa: EJM1567 Chassi: 9CDNF41LJ8M130188 Marca/M