Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1167 se verifica a existência de elementos probatórios suficientes a ensejar a concessão de pedido liminar, sendo a instauração do contraditório indispensável para o deslinde da lide, para que se analise se estão configurados todos os requisitos legalmente exigidos à remoção da impetrante, bem como se há vagas na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 PROCESSO :1042230-85.2017.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Romildo Luiz de Oliveira ADVOGADO : 259839/SP - José Bernardo Junior IMPTDO : Diretor de Habilitação do Detran de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0019499-51.2016.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Madalena Taraborelli

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fernando Veras de Carvalho ADVOGADO : 10680/PI - FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1056504-15.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Luis Carlos dos Rei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1103 PROCESSO :1006561-63.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Raimundo Crispim Alves Santos ADVOGADO : 314712/SP - Rodrigo Akira Nozaqui REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017564-15.2020.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1268 Processo 1042234-25.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Givaldo Cavalcante Ferreira - Vestibular da Universidade Estadual de São Paulo - Unesp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cuida-se de ação ajuizada por Givaldo Cavalcante Ferreira em face da Fundação p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 251 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 1002260-59.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1002260-59.2017.8.26.0318; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 251 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 1002260-59.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1002260-59.2017.8.26.0318; Assunto:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1078 Especial Cível; 1041868-88.2014.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Wagner de Jesus Hermogenes dos Santos; Advogado: Renato Ferreira da Silva (OAB: 192184/SP); Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); Ficam as partes intimadas para mani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1556 MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1039197-92.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI MARIA INES DA SILVA - - ALESIO AVELINO DA ENCARNAÇÃO e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Ante os documentos juntados (fls. 444/469), diga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2672 707 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; 1041884-71.2016.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Francisco Ferreira da Costa; Advogado: Wellingto