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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1755 Processo 0000730-71.2019.8.26.0090/07 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Associacao Caritativa da Sagrada Familia - VISTOS. 1. Verifique a serventia se, para os casos em que a execução fiscal se tenha processado por meio de autos físicos, os documentos abaixo estão juntados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 745 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 154147614.2014.8.26.0014; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: JONAS LOURE
TRF3 20/05/2020 -Pág. 315 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
D E S PA C H O Vistos em inspeção. Diante dos efeitos infringentes pleiteados nos embargos de declaração opostos, dê-se vista à União Federal para manifestação no prazo legal. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. São Paulo, 13/05/2020 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005788-20.2020.4.03.6100 IMPETRANTE: KALIMO TEXTIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 REQDO : A.S.D. ADVOGADO : 135077/SP - Lucia Helena Dias de Souza VARA:1ª VARA PROCESSO :0003432-21.2015.8.26.0028 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A.F.M.S.O. ADVOGADO : 282610/SP - Idailda Aparecida Gomes REQDO : A.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003433-06.2015.8.26.0028 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : L.M.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.063 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Cad 1 / Página 1403 Advogado: Luis Aderson Dias Cunha (OAB:BA10099-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0107715-50.2004.8.05.0001.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: RITO MARCELO DA SILVA MELO Advogado(s): LUIS ADERSON
Art. 65. Poderão ser pagos ou parcelados, em até 180 (cento e oitenta) meses, nas condições desta Lei, os débitos administrados pelas autarquias e fundações públicas federais e os débitos de qualquer natureza, tributários ou não tributários, com a Procuradoria-Geral Federal. (...) § 9º. A manutenção em aberto de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não, ou de uma parcela, estando pagas todas as demais, implicará, após comunicação ao sujeito passivo, a imediata rescisão do pa
Art. 65. Poderão ser pagos ou parcelados, em até 180 (cento e oitenta) meses, nas condições desta Lei, os débitos administrados pelas autarquias e fundações públicas federais e os débitos de qualquer natureza, tributários ou não tributários, com a Procuradoria-Geral Federal. (...) § 9º. A manutenção em aberto de 3 (três) parcelas, consecutivas ou não, ou de uma parcela, estando pagas todas as demais, implicará, após comunicação ao sujeito passivo, a imediata rescisão do pa
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 15611 Intimado(s)/Citado(s): Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID 92c50ae. - MARCIO JOSE VELOZO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID 4af51c1. Processo Nº ATOrd-0010406-53.2021.5.15.0147 ANA CAROLINA DE CASTRO CAMARGO CASELLA ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 373413/SP) RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO ROBERTA TEIXEIRA PINTO DE SA
3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 RECLAMADO CONGREGACAO DO SANTISSIMO REDENTOR GIULIANA CAFARO KIKUCHI(OAB: 132592/SP) MARCEL DAS NEVES DARCO ADVOGADO PERITO 682 prazo de 5 dias. SAO PAULO/SP, 07 de fevereiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): JOAO FELIPPE DOS SANTOS - ANA CAROLINA RODRIGUES FATEL Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: ANA CAROLINA RODRIGUES FATEL Processo Nº ATSum-10
V. Conforme bem analisado na r. sentença recorrida:“(...) Rejeito a preliminar de ilegitimidade de parte alegada pelo HSBC. Ainda que a fraude tenha sido praticada por terceiro, a instituição financeira está sendo demandada com base na sua responsabilidade como tal, e não como causadora da fraude. (...) não se discute aqui se, efetivamente ocorreu uma fraude (...). É fato que isso aconteceu. A questão é quem deve suportar o prejuízo. A carta do HSBC para a CEF, na qual pede o bloquei