Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1466 a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Maria da Paixão Marques - - Maria Silvia dos Santos Ribeiro Araujo - - Therezinha Aparecida Pena - - Teresa Regina Fernandes - - Sebastião Carlos Coutinho - - Rosa Locatelli dos Santos - - Matilde Pereira Santana - - Marli Gonçalves Reis - - Maria Jose Garcia de Siqueira - - Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2247 Processo 0007514-44.2020.8.26.0053 (processo principal 1039283-63.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Parcelamento - Playarte Pictures Entretenimento Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1182 ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 21 de março de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Maria Aparecida Magalhães Gue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1032 (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria da Conceição Ribeiro Diniz - Embargte: Maria de Lourdes de Oliveira (Justiça Gratuita) Embargte: Rosa Maria Oliveira Teixeira (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Lucia Pereira (Justiça Gratuita) - Embargte: Gislene Aparecida Palmeira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 2071 Paulo, 19 de outubro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Claudionor Vieira Báus (OAB: 192560/SP) - Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1021834-92.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 2195 Processo 053.08.126599-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Geraldo Antonio da Silva Junior - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando-as. Int. - ADV: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA (OAB 86675/SP), CYNTHIA LISS MACRUZ (OAB 86704/SP), CE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1449 existência de litígio constitui ‘conditio sine qua non’ do processo. E no dizer de ARRUDA ALVIM, ‘in’ ‘Manual de Direito Processual Civil’, vol. 1 - Parte geral, 7ª ed. Ed. Revista dos Tribunais, pág. 411: ‘Não há interesse de agir quando do sucesso da demanda não puder resultar nenhuma vantagem o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4784 Levy (OAB: 155566/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2187739-24.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1838 Santos - - Eva do Nascimento Seixas de Lima - - Francisco Assis Kluyber - - George HAmilton Canuto - - Isabel Aparecida da Silva Roberto - - Leda Martin Osório - Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigação de fazer no prazo de 30 (trinta) dias. Deverá a parte autora requerer os demonstrativos das prestaçõe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1867 a fls. 370), pois há recurso interposto pelo executado que pende de trânsito em julgado. Portanto, após expedição de alvará, aguarde-se o trânsito em julgado do recurso em questão. Int. - ADV: GLAUCO PARACHINI FIGUEIREDO (OAB 173138/SP), ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), FLAVIO CRAVEIRO FIGUEIREDO GOMES (O