9 Resultado de busca encontrados para giselle abbade garcia - em: 17/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 43844 43845 43846 43847 43848 43849 43850 43851 43852 43853 43854 43855 43856 43857 43858 43859 43860 43861 43862 43863 43864 43865 43866 43867 43868 43869 43870 43871 43872 43873 43874 43875 43876 43877 43878 43879 43880 43881 43882 43883 43884 43885 43886 43887 43888 43889 43890 43891 43892 43893 43894 43895 43896 43897 43898 43899 43900 43901 43902 43903 43904 43905 43906 43907 43908 43909 43910 43911 43912 43913 43914 43915 43916 43917
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 77131 77132 77133 77134 77135 77136 77137 77138 77139 77140 77141 77142 77143 77144 77145 77146 77147 77148 77149 77150 77151 77152 77153 77154 77155 77156 77157 77158 77159 77160 77161 77162 77163 77164 77165 77166 77167 77168 77169 77170 77171 77172 77173 77174 77175 77176 77177 77178 77179 77180 77181 77182 77183 77184 77185 77186 77187 77188 77189 77190 77191 77192 77193 77194 77195 77196 77197 77198 77199 77200 77201 77202 77203 77204
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 77196 77197 77198 77199 77200 77201 77202 77203 77204 77205 77206 CAT 3 77207 77208 77209 77210 77211 77212 77213 77214 77215 77216 77217 77218 77219 77220 77221 77222 77223 77224 77225 77226 77227 77228 77229 77230 77231 77232 77233 77234 77235 77236 77237 77238 77239 77240 77241 77242 77243 77244 77245 CAT 3 77246 77247 77248 77249 77250 77251 77252 77253 77254 77255 77256 77257 77258 77259 77260 77261 77262 77263 77264 77265 77266 77267
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 73645 73646 73647 73648 73649 73650 73651 73652 73653 73654 73655 73656 73657 73658 73659 73660 73661 73662 73663 73664 73665 73666 73667 73668 73669 73670 73671 73672 73673 73674 CAT 3 73675 73676 73677 73678 73679 73680 73681 73682 73683 73684 73685 73686 73687 73688 73689 73690 73691 73692 73693 73694 73695 73696 73697 73698 73699 73700 73701 73702 73703 73704 73705 73706 73707 73708 73709 73710 73711 73712 CAT 3 73713 73714 73715 73716
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 73645 73646 73647 73648 73649 73650 73651 73652 73653 73654 73655 73656 73657 73658 73659 73660 73661 73662 73663 73664 73665 73666 73667 73668 73669 73670 73671 73672 73673 73674 CAT 3 73675 73676 73677 73678 73679 73680 73681 73682 73683 73684 73685 73686 73687 73688 73689 73690 73691 73692 73693 73694 73695 73696 73697 73698 73699 73700 73701 73702 73703 73704 73705 73706 73707 73708 73709 73710 73711 73712 CAT 3 73713 73714 73715 73716
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2249 Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo (Enunciado 75 do FOJESP - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo). 2- O art. 4º da Lei nº 1060/50 prevê a possibilidade de concessão de assistência jurídica gratuita pela só declaração de sua necessidade.
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2504 litigância de má-fé, o pagamento da respectiva multa, no prazo de 15 (quinze) dias, por meio da Guia FEDTJ (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Código 442-1 Multas Processuais Novo CPC), independente de citação ou intimação, sob pena da EXPEDIÇÃO de certidão para inscr
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2149 - Fórum dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo); 2- A correspondência ou contra-fé recebida no endereço da parte é eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: FRA