Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cumprido ou transcorrido o prazo, tornem os autos conclusos para julgamento. 22231 Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO BORGES GARCIA SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 11 de agosto de 2022 MARCEL DE AVILA SOARES MARQUES Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0210700-46.2009.5.15.0017 AUTOR MARCO ANTONIO BORGES GARCIA ADVOGADO FABIO DOMINGUES FERREIRA(OAB: 94250/SP) RÉU M

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 DECISÃO 11903 CHMA AGRAVO DE PETIÇÃO DO SEGUNDO E TERCEIRO EXECUTADOS. Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17600 ADVOGADO RODRIGO DANTAS SIMOES(OAB: 361481/SP) JOSEPH CLAUDE DAOU TRANSIT DO BRASIL S.A. MARIA APARECIDA CAPUTO(OAB: 105973/SP) GISELIA OLIVEIRA ODA RLRS Processo Nº ATOrd-0210700-46.2009.5.15.0017 AUTOR MARCO ANTONIO BORGES GARCIA ADVOGADO FABIO DOMINGUES FERREIRA(OAB: 94250/SP) RÉU MAURICIO MARTIN SEGNORELLI ADVOGADO RODRIGO DANTAS SIMOES(OAB: 361481/SP) RÉU JOSE

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 14633 Dos Benefícios da Justiça Gratuita PROCESSO: 0210700-46.2009.5.15.0017 - Ação Trabalhista - Rito Concedo à reclamante os benefícios da gratuidade da Justiça, nos Ordinário termos do artigo 5º, LXXIV, da CF, e artigo 99, § 3º, do CPC, AUTOR: MARCO ANTONIO BORGES GARCIA conforme declaração de pobreza juntada aos autos. RÉU: TRANSIT DO BRASIL S.A. E OU

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : Universidade de Mogi das Cruzes UMC Advogado : MARIO ISAAC KAUFFMANN Agrdo.... : GISELIA OLIVEIRA ODA Advogado : LEO JUNQUEIRA RIBEIRO DE ALVARENGA Orgão Jul.: QUARTA TURMA Processso : 0068370-70.2004.403.0000 (2004.03.00.068370-2) Classe .. : 223752 AI - SP Origem... : 2004.61.19.002421-0 Vara..... : 2 GUARULHOS - SP Agrte.... : MARVITEC IND/ E COM/ LTDA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0073786-19.2004.403.0000 (2004.03.00.073786-3

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000110 MOGI DAS CRUZES, 10/05/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/05/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO LEANDRO SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001481-14.2017.403.6133 PROT: 26/04/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO ESPECIALIZADO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000110 MOGI DAS CRUZES, 10/05/2017 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/05/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: PAULO LEANDRO SILVA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001481-14.2017.403.6133 PROT: 26/04/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO ESPECIALIZADO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000597-48.2018.403.6133 PROT: 10/07/2018 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 11 VARA DO FORUM FEDERAL DE PORTO ALEGRE - RS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE MOGI DAS CRUZES - SP VARA : 99 PROCESSO : 0000598-33.2018.403.6133 PROT: 10/07/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: JOSE BENEDITO DE CASTILHO ADV/PROC: SP111416 - HELCIO GUIMARAES VARA : 1 PROCESSO : 5001327-71.2018.403.613

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP115311 - MARCELO DELCHIARO EXECUTADO: GISELIA OLIVEIRA ODA VARA : 1 PROCESSO : 5001366-68.2018.403.6133 PROT: 04/07/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP ADV/PROC: SP081782 - ADEMIR LEMOS FILHO EXECUTADO: SIMAO PEDRO ABIB VARA : 1 PROCESSO : 5001367-53.2018.403.6133 PROT: 04/07/2018 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO

Publicações Administrativas ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONSELHO REGIONAL DE 5001312ENGENHARIA, 05.2018.403.6133 ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP CONSELHO REGIONAL DE 5001313ENGENHARIA, 87.2018.403.6133 ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREAA -SP CONSELHO REGIONAL DE 5001315ENGENHARIA E 57.2018.403.6133 AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA - SP CONSELHO REGIONAL DE 5001320MEDICINA 79.2018.403.6133 VETERINARIA DO EST DE SP CONSELHO REGIONAL DE 5001322MEDICINA 49.2018.403.6133 VETERINARIA DO EST DE SP CONSELHO REGIONAL DE 5001327PSICOLOGIA DO 71.2018.403