Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 772 1065 OAB/SP 204.296 413.420 Execução Luis Fernando de Lima ap. remição de penas fls. 98vº - Trata-se de execução relativa a Luis Fernando de Lima. Considerando-se os atestados juntados, declaro remidos 78 (setenta e oito) dias da pena. Elabore-se calculo. PRIC. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 740 814 438.569 Execução Fabio dos Santos Neves ap. comutação de penas fls. 05 Instrua-se o presente pedido com cópias das principais peças dos autos, após remetam-se ao E.Conselho Penitenciário do Estado para o devido parecer. ADV. MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA OAB/SP 72.035 449.903 Execução Fabio Felix da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2208 OAB/SP 252.806 973.168 WESLEY HENRIQUE AMIDO DETRAÇÃO DE PENAS CONFORME SE VÊ NOS DOCUMENTOS DE FLS 03/06, O SENTENCIADO FICOU PRESO PREVENTIVAMENTE, NOS AUTOS DO PROCESSO-CRIME Nº 0312563-33.2019.8.19.0001, ENTRE 08/11/2009 A 25/03/2010, INDUZINDO, ASSIM, A APLICAÇÃO DO ARTIGO 42 DO CP. ANTE O EXPOSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1630 584.990 Execução Walter Dias Lopes ap.comutação de penas fls.34 Aguarde-se o cumprimento de fls. 45 do apenso seguintes de comutação de penas, após voltem conclusos. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296. 584.990 Execução Walter Dias Lopes ap.comutação fls.45 Considerando que com condena�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1169 1558 749.705 Execução FRANQUILIN SALMAZO REMIÇÃO fl. 16 À Defesa ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296 749.705 Execução FRANQUILIN SALMAZO PD fl. 79 - Vistos. Tendo em vista o determinado no v. acórdão e a nova redação do artigo 127 da Lei das Execuções Penais, dada pela Lei 12.433/2011, consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2444 801.961 - JONNY CANDIDA DA SILVA ROTEIRO DE PENAS A COMUTAÇÃO COM BASE NO DECRETO DE Nº 7.648/2011 JÁ FOI OBJETO DE DECISÃO JUDICIAL, CONFORME DECISAÕ CONCESSIVA DE FLS. 23 DO APENSO PRÓPRIO. ALÉM DISSO, REFERIDA COMUTAÇÃO JÁ FOI DEVIDAMENTE LANÇADA NO CÁLCULO DE PENAS, A TEOR DO QUANTO DISPOST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1235 1653 Civil. ADV. GISELE APARECIDA DE GODOY OAB/SP 204.296 601.916 Execução JO FERREIRA SILVA AGRAVO fl. 93 - À defesa para tomar ciência do v. acórdão da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos (... Nega-se, destarte, provimento ao recurso de agravo em execução ...) - ADV. GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 796 1014 Processo nº.: 576.01.2008.000484-6/000000-000 - Controle nº.: 106/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARMEN DINORA SCHUMACHER SCHMITT - Fls.: - Designo o dia 17 de NOVEMBRO de 2010 , as 13:30 horas, para oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, oportunidade em que será a acusada Carmem Dinora Sc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1174 1835 14:30 horas, oportunidade em que serão inquiridas a(s) vítima(s) e testemunha(s) e, em seguida, interrogado (a, os, as) o (a, os, as) acusado(a, os, as). Int. S.J.R.Preto, 27 de abril de 2012. (a.) CAIO CESAR MELLUSO - Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal - Advogados: ALEXANDRE DE SOUZA MATTA - OAB/SP nº.:1431

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III 494.384 Execução Reginaldo Luiz Daniel Ferraca ap. sindicância fls. 41 manifeste-se a defesa no prazo legal. ADV. NAIM BUDAIBES OAB/SP 38.713 São Paulo, Ano III - Edição 806 1558 Cota do representante do ministério público, 495.880 Execução Alexandre da Silva Leonardo ap. semi-aberto fls. 108 POSTO ISSO, presentes os requisitos legais