Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GIL VIEIRA DE CARVALHO NETO(OAB: 140334/MG) ALEX MACHADO GUISCEM(OAB: 165703/MG) Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO - GILVAN DA SILVA OLIVEIRA - IRMAOS SILVA S/A RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13c5f55 2

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO Todavia, nos termos em que proposta a pretensão recursal, rever o entendimento adotado pelo egrégio Colegiado importaria necessariamente no reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula nº 126 do col.TST. Inviável, portanto, o processamento do recurso de revista. CONCLUSÃO Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. 80 THIAGO BRESSANI

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região processual, ante o amplo efeito devolutivo do recurso ordinário 702 Fundamentação (artigo 1.022do CPC). Isso porque o prequestionamento exigido CONCLUSÃO para o acesso à esfera recursal extraordinária é com relação ao Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor MOSAIR acórdão e não com relação à sentença. Pela própria redação da MACHADO D

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. RECORRIDO ADVOGADO Nesse sentido a Súmula 219 do TST. ADVOGADO RECORRIDO No caso vertente, o reclamante não se encontra assistido pelo sindicato da categoria. ADVOGADO ADVOGADO Ademais, não houve sucumbência, sendo que a improcedência dos pedidos formulados nesta ação foi ma

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2931/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 119 Fundamentação Fundamentação Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões Intimem-se os agravados para, querendo, apresentarem (CLT, art. 900). contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o pr

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 67547 Intimado(s)/Citado(s): Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do - GILVAN DA SILVA OLIVEIRA Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). PODER JUDICIÁRIO Votação por maioria. Vencido o Exmo. Sr. Juiz Alexandre Vieira dos JUSTIÇA DO TRABALHO Anjos que divergia parcialmente par

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 ADVOGADO BOAVISTA, FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA e Juíza do Trabalho BASILIÇA ALVES DA SILVA (convocada), bem como o RECORRIDO ADVOGADO Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO, representante do d. Ministério Público ADVOGADO do Trabalho da 22ª Região; ausente a Exma. Sra. Desembargadora ADVOGADO ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS (

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4387 Hora: 14:50 SAO PAULO,15 de Maio de 2017 Fica V. Sa. cientificado da audiência de instrução designada para o Notificação dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta Processo Nº RTOrd-1001840-70.2016.5.02.0718 RECLAMANTE GILVAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO MARCELO SAUD DOS SANTOS(OAB: 192149/SP) RECLAMADO CONDOMINIO QUINTALL ADVOGADO MARIO DE LEAO BE

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região legal. Não recebo a manifestação “agravo de petição” do exequente, pois a decisão atacada não tem caráter terminativo. Publique-se. BRASILIA/DF, 19 de maio de 2021. RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000794-89.2020.5.10.0010 RECLAMANTE DIEGO LOPES MACHADO ADVOGADO THAIS NOGUEIRA PINTO(OAB: 15820-A/MA) RECLAMADO ADRIAN

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 237 Número do Processo: 0000089-56.2018.5.10.0012 - ROT ADVOGADO - CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL Relator: ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO ADVOGADO - RICARDO PINTO DO AMARAL Orgão Julgador: Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Polo Passivo: Damasceno RECORRIDO - CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO Polo Ativo: BRASIL - NOVACAP RECORRENTE - PETRO