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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 E DIREITO, DR. SIMONE MONTEIRO, O PROMOTOR DE JUSTICA DR. CASSIO DE SOUSA LIMA, O ACUSADO EDSON DIVINO GONCALVES DA SILVA , SUA DE FENSORA DRA. MARIA ALICE BASTOS LIMA, DA DEFENSORIA PUBLICA DO ES TADO DE GOIAS. INICIADA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS E VITIMA FORA M DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTOS PESSOAIS E ASSI NARAM A FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA ANEX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 E DESOBEDIENCIA, BEM COMO CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA D ILIGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 218 E 219, CPP. FICAM OS PRESENTE S INTIMADOS. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA : ACUSADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 DEPOSITO PUBLICO NESTE SENTIDO. P. R. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 23 DE MARCO DE 2017. ROG ERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64170-32.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 271 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDER JOSE DOS SANTOS ACUSADO : FABIANO FIRMINO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 O A MELHOR APURACAO DO SUPOSTO DELITO ORA NARRADO, PROCEDENDO-SE A REALIZACAO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS A FL. RETRO. A ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. APOS, ABRA-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, POR FIM, VOLVAM-ME ESTES CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. PLACIDI NA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) D IAS, E DEPOIS DESSE PERIODO, MENSALMENTE POR 01 (UM) ANO, ENQUANT O NAO FOR INSTALADO O EQUIPAMENTO, APOS A INSTALACAO, ESTA MEDIDA PERDE SEU EFEITO; Q ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DEVE NDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, LOGO APOS O TERMINO DES TA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL E IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 E A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO REU, DEVENDO TAL MULTA SER RECOLHIDA EM FA VOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART IGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA B, D O CODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME ABERTO COMO O INICIAL DA EXEC UCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. EM RAZA
2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0000668-47.2011.5.05.0122 Reclamante Genival Bispo dos Santos Advogado(a) ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB: 20272BA) Advogado(a) JOÃO CLAÚDIO SILVA GONÇALVES(OAB: 20210BA) Reclamado PONTESEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA Advogado(a) FABR
2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 PL REU: JAYME BROWN DA MAIA PITHON. Processo Nº RTOrd-0001671-38.2011.5.05.0251 Reclamante Raimundo Carneiro dos Santos Advogado(a) EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561BA) Reclamado Construtora Engplan Ltda. - Me Plúrima Réu Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Sa Advogado(a) ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES(OAB: 25204BA) - Tomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os E
2040/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Plúrima Réu Advogado(a) Estado da Bahia RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA(OAB: 15968BA) - Tomar ciência do teor da decisão " 1. Recebo o recurso interposto pelo reclamado, já que atendidos os pressupostos legais (tempestividade e legitimidade). 2.Notifiquem-se as partes(Reclamante e primeira reclamada, esta por edital) para contrarrazoarem o recurso ordinário interposto. Praz