Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o 1022 O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o ASSIS, 19 de Maio de 2017. depósito recursal. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Juíza do Trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Inácio da Silva ADVOGADO : 390249/SP - Ivan Silva Vaz de Oliveira REQDO : Daniel Gebaile Rodrigues VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004427-19.2019.8.26.0602 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.A.C. RECLAMADO : F.M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : André Inácio da Silva ADVOGADO : 390249/SP - Ivan Silva Vaz de Oliveira REQDO : Daniel Gebaile Rodrigues VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004427-19.2019.8.26.0602 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.A.C. RECLAMADO : F.M

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos termos da fundamentação. Arbitra-se o acréscimo condenatório em R$10.000,00. Por consequência, são devidas custas suplementares pela reclamada, no importe de R$200,00. Votação unânime. 68- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE ASSIS 1A (992/2012), Acórdão nº 23880/2015-PATR Julgado em 14 -APR-15 Processo Nº RO-0000992-88.2012.5.15.0036 Complem

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 por parte das empresas contratadas, das obrigações trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da Administração Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é vedado na esfera extraordinária. Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que fundamenta sua decisão em S�

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 20120610000925 20120610001928 20110610126936 20110610123910 20110610076468 20120610055043 20120610051467 20120610030253 20120610021882 20120610020123 20120610032644 20120610032195 20120610054998 20120610055197 20110610125966 20120610031465 20120610020107 20120610030286 20120610022395 20120610018714 20120610030815 20110610082690 20120610042983 20120610042895 20120610040109 20110610142478 20110610133166 20110610132083 20110610146874 20110610133832 20100610139787 2012061003843

Caderno único ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de junho de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2011.06.1.008269-0 ALEATORIA 28/06/2011 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 278 - Termo Circunstanciado 3632 - Crimes de Trânsito 1301 - 1° JECCRIM E 1° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DE SOBRADINHO GILMAR ROSA DE ALMEIDA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogad

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 714 Notificação Processo: 0011547-64.2015.5.15.0100 AUTOR: GILMAR ROSA DE ALMEIDA RÉU: BELAGRICOLA COM E REP DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA SEC/rpb DESPACHO Processo Nº RTOrd-0011665-40.2015.5.15.0100 AUTOR GILSON SULZBACH FERNANDES ADVOGADO CELSO CORDOBER DE SOUZA(OAB: 132218/SP) ADVOGADO LUIZ HENRIQUE BARATELLI FRANCISCATTE(OAB: 263108/SP) RÉU WAL MART BRASIL LTDA ADVOGA

Caderno único ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Art. 2º Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 3º As medidas urgentes serão apreciadas pelo substituto legal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territó

Caderno único ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2012.06.1.002150-3 ALEATORIA 17/02/2012 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7691 - Inadimplemento 1401 - 1° JECCRIM E 1° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DE SOBRADINHO MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS E OUTROS DF024429 - MAIRRA KERLEM MAGALHAES MARTINS Distribuição: D