CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 343 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000041-62.2016.8.05.0062 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Almeida Autor: Gilberto De Sales Sobral Filho Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864) Reu: Oi Movel S/a Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Diogo Alves Ferreira

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 584 8000041-62.2016.8.05.0062 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Conceição Do Almeida Autor: Gilberto De Sales Sobral Filho Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864) Reu: Oi Movel S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Advogado: Fabricio De Castro Oliveira (OAB:BA15055) Advogado: Diogo Alves Ferreira (OAB:BA28287) Intimação: PODER J

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 1660 legal, e reflexos em RSR, 13º salários, férias + 1/3, FGTS + 40%, o divisor 220, a súmula 264, bem como a evolução salarial da EMENTA: HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE reclamante, autorizada a compensação/dedução das parcelas REVEZAMENTO. NORMAS COLETIVAS. JORNADA SUPERIOR pagas a idêntico título; acrescer à condenação as horas extras do A SEIS

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2058 Atribuo à condenação o novo valor de R$ 220.000,00 e custas processuais no valor de R$ 4.400,00, pelo réu. INTERVALO DO ART. 253 DA CLT. AMBIENTE Campo Grande, MS, 17 de junho de 2020 ARTIFICIALMENTE FRIO. O trabalho em ambiente insalubre por exposição ao frio no setor de estocagem e carregamento evidencia a necessidade da concessão dos intervalos do art.

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 Sendo a autora sucumbente no objeto da ação, deve arcar com os honorários advocatícios, que ora arbitro em R$1.278,30 (5% sobre o 111 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO GILBERTO DE SALES valor da causa), conforme artigo 791-A da CLT. Por ser a autora beneficiária da Justiça Gratuita, aplica-se o disposto no § 4º do artigo 791-A, verbis: PODER JUDICIÁRIO Vencido

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 585 Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://call.lifesizecloud. com/8046480 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 8046480 Maiores orientações nos anexos: Videoconferência com Celular e Manual utilização lifesize guest v2 tjba Obse

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1018 SPPD/MS acordo para pagamento do valor de R$14.180,00, a título 1. Ante a manifesta discordância das partes quanto os cálculos de de honorários advocatícios assistenciais sucumbenciais, referente liquidação de sentença entendo que se faz necessária a nomeação ao valor devido em 20 processos, em cuja relação descrita no de auxiliar do juízo para apura

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 586 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA/BA CARTÓRIO DE FEITOS CÍVEIS Fórum Dr. Alfredo Passos - Rua José Joaquim de Almeida, S/N - Centro - EMAIL: [email protected] Conceição do Almeida/BA – CEP: 44,540 - Tel.: (75) 3629-2201 (3) 8000041-62.2016.8.05.0062 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 112 Diretor de Secretaria Vistos, etc. Processo Nº ATOrd-0025774-30.2017.5.24.0006 AUTOR FRANCISCO GILBERTO DE SALES ADVOGADO FAGNER DE OLIVEIRA MELO(OAB: 21507/MS) RÉU LACTALIS DO BRASIL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. ADVOGADO ANDERSON BARROS E SILVA(OAB: 18031/GO) PERITO LEE GUSTAVO DAL BELO 1. Trata-se de ação trabalhista movida por LUCIMAR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 812 Pública já ciente da suspensão da execução fiscal. Nesse sentido: EDcl no Ag 1.168.228/SP, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, DJe 20/04/2010, REsp 1.129.574/MG, Rel. Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJe 29/04/2010. 5. Os embargos de declaração manifestados com propósito de prequestionamento não tem caráter protelatório, nos termos da Súmula 98/S