Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1886 Antônio Serafim, que deverá apresentar seu laudo em 30 (trinta) dias. Caberá às partes tomar, em 15 (quinze) dias, as medidas previstas pelo art. 465, § 1º, do CPC, pena de preclusão. Ciente da nomeação, deverá o perito apresentar, em 05 (cinco) dias, sua proposta de honorários, cabendo às partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 375 na LeiComplementar Estadual nº 1.013/2007 até a edição de legislação estadual específica. 2. Nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 21.02.2011, diante da necessidade de manutenção das pautas de audiência com p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 308 Décimos / VPNI - Ione Muniz Guimarães Rossi - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, aguarde-se eventual manifestação da parte interessada pelo prazo de dez dias úteis. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int.. - ADV: GABRIEL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 507 conceder à autora a promoção na carreira para a classe 3, com efeitos a partir de 01/02/2017, nos moldes do artigo 25 da Lei Complementar Municipal n.º 2.515/12, devendo os atrasados serem pagos de um só vez, inclusive os reflexos nas demais verbas recebidas, com atualização monetária desde quando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 498 fazenda.gov.br/aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp).O não cumprimento da determinação supra importará em indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.2. A parte autora propôs demanda, com pedido de tutela antecipada contra a Fazenda Estadual, objetivando que a req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 320 incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Em razão do sistema especial de trabalho estabelecido pelos Provimentos CSM nº 2549/2020 e 2550/2020, por conta da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1941 de inexistência de débito cumulada com repetição do indébito e indenização por danos morais, promovida por NELY E SILVA DOS SANTOS contra Banco Santander Brasil SA. Alega a parte autora que nunca celebrou qualquer contrato de empréstimo consignado com a parte requerida, porém, por conduta desta, vem se