Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 979 Juros e correção monetária, na forma da Lei 8177/91 e das Súmulas 200 e 368 do c. TST. Deferem-se ao reclamante os benefícios da Justiça gratuita. Determina-se ao reclamado recolher as importâncias devidas ao Posto isso, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES INSS e Fazenda Nacional, sobre as parcelas da condenação os pedidos formulados por GETULIO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 3836 CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR(OAB: 45256/DF) CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS(OAB: 21946/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - GETULIO AKIO SHINKAWA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO 0001732-50.2016.5.10.0002 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 entidades privadas de previdência buscando-se o complemento de aposentadoria'. Não é o caso em que se postula contra o próprio Banco apenas a repercussão acessória da pretensão inicial nas contribuições devidas à PREVI. (...)" (TRT 10ª Região, 3ª Turma, RO 0000117-82.2017.5.10.0004, Rel. Des. Ricardo Alencar Machado, julgado em 3/10/2018, publicado no DEJT em 5/1

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLINIO MARCOS MENDONCA, PAULA GASPAR ANDRADE MENDONCA EXECUTADO: GETULIO AKIO SHINKAWA CERTIDÃO Tendo em vista a expedição do alvará, e conforme Portaria 01/2016 deste Juízo, fica a parte interessada ciente de que deverá imprimi-lo no escritório nos próximos 2 dias úteis e comparecer diretamente na respectiva instituição bancária para l

Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 N. 0726205-26.2018.8.07.0001 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - A: LAURO SERGIO DE FIGUEIREDO. Adv(s).: DF0048521A - YULLY CARNEIRO DE AGUIAR. R: ANDRE FELIPE SOARES RUBINI. Adv(s).: DF0013614A - LUIS RENATO ZAGO, DF0043839A - LARISSA CRISTINA ZAGO ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasíli

Caderno único ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada na sala 817 desta serventia. Expeçam-se as diligências necessárias à realização da solenidade conforme decisão de ID 26685704. BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2019 15:18:21. BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral N. 0724855-03.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: PLINIO MARCOS MENDONCA. A: PAULA GASPAR ANDRADE MENDONCA. A

Caderno único ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 houve cobrança de valor já pago (R$16.333,30), trata-se de questão incontroversa. Quanto à correção do valor do imóvel para incidência dos honorários advocatícios, razão não assiste ao executado. A correção monetária tem por finalidade evitar os efeitos da desvalorização da moeda e, como constou no acórdão, os honorários advocatícios de sucumbência foram fixados em 15% sobre o valor

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 ciência ao Ministério Público da sentença. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente. Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de 16 - GUSTAVO GONTIJO RIBEIRO - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A estilo. Publique-se. Assinatura PODER JUDICIÁRIO Brasília-DF, 16 de Abril de 2019 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Despacho Processo N

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0045877-08.2011.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CACILDA MOREIRA NUNES RÉU: BENJAMIN CARNEIRO TEIXEIRA, CARLOS ALBERTO OLIVEIRA JUNIOR, CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016 e da Portaria Conjunta 24/2019, ficam as partes intimadas para se manif