Diário Oficial ● 22/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 22 DE MAIO DE 2019 serviços continuados de limpeza, dedetização, desratização, descupinização e conservação das áreas internas e externas dos ambientes escolares, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED no ano letivo de 2019. Abertura: 07/06/2019, às 9h. Local de aquisição dos editais e realização dos certames: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA/Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; Fone (93) 3547-3044; e-ma

Caderno 1 - Administrativo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1147 40 processo licitatório referido no item 2.3 do Acórdão Final do TCM. V–Expedição de ofício ao Tribunal de Contas dos Municípios, solicitanto cópia integral, em mídia, do processo de julgamento de contas objeto deste Inquérito Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. VI-Expedição de ofício ao Município de Reriutaba requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, certid

Poder Executivo ● 01/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 83 execução do contrato por mais 02 meses, com termo inicial em 19 de março de 2021 e termo final em 18 de maio de 2021, a fim de dar continuidade na execução dos serviços contratados. CONTRATADO: PLANTARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ 35.684.968/0001-69. Ipojuca, 15/01/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras(*) 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 035/ FMS/2020 – PROCESSO Nº CPL. A exclusão

Seção I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR.PROCESSO: 0351104.20.2015.8.09.0029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0351104.20.2015.8.09.0029 COMARCA CATALÃO APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO JOÃO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis VOTO Conheço do recurso, eis que presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos para sua admissibilidade. Como relatado, trata-se de apela

Caderno 1 - Administrativo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1298 33 I – CONSIDERANDO que o “Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” (art. 127, caput, da Constituição Federal), tendo como atribuições, dentre outras, a de “promover, privativamente, a aç�

Poder Executivo ● 05/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 24 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 017/FMS/2018-PROCESSO Nº: 030/2018. A prorrogação excepcional do prazo contratual por mais 12 meses, com termo inicial em 03 de agosto de 2019 e termo final em 02 de agosto de 2020, a fim de dar continuidade à locação do imóvel contratado. CONTRATADO: STATUS SOM E ENTRETENIMENTO LTDA ME CNPJ: 07.139.305/0001-28 Ipojuca, 07/10/2019. WENDEL GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde (*) 1º TERMO ADITIVO CONTRATO

Diário Oficial ● 01/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33795 ário: Sanigran Ltda, Cnpj nº 15.153.524/0001-90, vencedora dos itens 15, 16, 28 e 29, perfazendo o Valor Total de R$ 204.300,00 (duzentos e quatro mil e trezentos reais); Ata de Registro de Preços nº 018/2019 CPL/PMM. Beneficiário: Cesar Soares de Oliveira Comercio, Cnpj nº 15.587.933/0001-02, vencedora dos itens 79, 80, 81 e 82, perfazendo o Valor Total de R$ 79.970,00 (setenta e nove mil novecentos e setenta reais); Ata de Registro de Preços nº 019/20

Seção III ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 41293 DF - MARIELLI REMOR SPECANELA ADV EMBGDO : 25707 GO - MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N 201500068203 D E SPACHO INTIME-SE O EMBARGADO PARA, NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE ACERCA DOS EMBARGOS A EXECUC AO APRESENTADOS. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 21 DE JA NEIRO DE 2015. PATRICIA DE MORAIS COSTA VELASCO JUIZA DE DIREITO NR.

Seção I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DECISÃO LIMINAR NR.PROCESSO: 5252197.75.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5252197.75.2016.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : CLEYTON APARECIDO DE MENDONÇA RELATOR : DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS interpôs recurso de agravo de instrumento da decisão proferida pela M

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 338375-94.2014.8.09.0158 457 MANDADO DE SEGURANCA ALDENORA DE SOUSA PEREIRA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 38754 GO - WASINGTON RODRIGUES BORGES 31233 GO - POLIANA TEIXEIRA MACHADO ADV IMPDO : 34197 G