3 Resultado de busca encontrados para gesaias sampaio vencato - em: 18/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 263 artigo 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Os elementos de convicção carreados aos autos são de molde a impossibilitar o acolhimento do pedido inicial. De início, anote-se que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de natureza consumerista, tendo em vista que o réu é fornecedor de serviços cujo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1277 355 14/17), a iniciativa de contratar partiu do autor que é pessoa capaz e estava previamente ciente das taxas/encargos contratuais, não detendo o réu o monopólio da concessão de crédito, sendo que o fato de ser “de adesão” não significa por si só abusividade do contrato (RT 726/212). Não bastasse, d