Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010551-08.2022.5.03.0148 AUTOR ANTONIO GERALDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO GLEYDSON LUCIO FERREIRA(OAB: 125395/MG) ADVOGADO OSMAR LUCIO FERREIRA(OAB: 47648/MG) ADVOGADO HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA(OAB: 150484/MG) RÉU FASTLOG GESTAO DE CARGAS LTDA ADVOGADO Luiz Guilherme Lobo de Faria(OAB: 90590/MG) TERCEIRO UNIÃO FE

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 3044 técnicos (CPC, art. 477, §2º). Prazo: 10 dias. DESPACHO 3. Dos esclarecimentos periciais, vista às partes por 5 dias. 4. Tudo cumprido, aguarde-se a audiência de instrução. 1. As partes chegaram a um acordo para pôr termo à lide. A 1ª executada pagará ao exequente a quantia de R$ 10.570,32, em 1 parcela, sendo a forma de pagamento especificada na petição d

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO PHILIPE DE PAULA MOREIRA ATHOS MADEIRA DOURADO(OAB: 150418/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PHILIPE DE PAULA MOREIRA ADVOGADO 294 MARCIO ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 58561/MG) RPD CARNES LTDA LEONARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA(OAB: 96436/MG) EDVAR JORGE DE OLIVEIRA(OAB: 45476/MG) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10945 5766, quanto ao art. 791-A, parágrafo 4º, da CLT. Expeçam-se os ofícios determinados, após o trânsito em julgado. DOS OFÍCIOS Custas de R$ 100,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor Diante da infração quanto à ausência de recolhimentos de FGTS e arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. contribuições sociais, expeçam-se ofícios, após o trânsito em

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 357 na condição de transportador autônomo, prestava serviços em próprios, desde que o empregador, por si ou representado pelo veículo próprio, nos exatos termos do contrato de transporte ente sindical respectivo, firme o instrumento coletivo. celebrado com a ré, sem sujeição ao poder diretivo da reclamada. Configurada a realização de trabalho de natureza autôno

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 RÉU SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS SEITI ROBERTO MORI(OAB: 215B/RO) ALTERNATIVA MAR E TERRA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP ADVOGADO RÉU 319 Considerando o quanto disposto no termo de acordo de 14/06/2016, bem como a comprovação do depósito realizado pela SEFIN/RO, procedo ao pagamento do valor remanescente ao autor. Determino ao Banco do Brasil que pague à parte

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2699 encaminhar-lhes o link de acesso à sala virtual por e-mail, alegando, em síntese, incorreção nos cálculos quanto à apuração WhatsApp ou outro meio eficaz, valendo tal procedimento como do FGTS e do INSS. prova de convite à testemunha ausente. Instada, a Contadoria se manifestou ao ID 8b8f779. Caso a parte pretenda a intimação de testemunha, deverá É o r

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 302 do que preconiza o art. 818/CLT, a prova do fato constitutivo compete à parte que faz a alegação. No caso, o ônus era do recorrente que, com a devida vênia do entendimento de 1º grau, PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: considero haver se desincumbido do encargo processual a ele cabível. Com efeito, acolhida a arguição

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1619 ADVOGADO AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA(OAB: 98747/RJ) SEBASTIÃO MIGUEL VIEIRA(OAB: 88817/RJ) COMPANHIA HOTEIS PALACE CLAUDIO COELHO REGO(OAB: 99183/RJ) MARCELA PENALBER DE NIEMEYER(OAB: 199808/RJ) para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com os mesmos efeitos da Certidão Negativa de Débitos ADVOGADO Trabalhistas. RECLAMADO ADVOGADO RI

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) JOSE DA SILVA PAREJA(OAB: 100316-SP/D) GERALDO ALVES DE OLIVEIRA X EMPRESA POLLIANA DE SAN. SERV. GERAIS LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: FLS.54: DISPONÍVEL NA INTERNET. CÓD.DOC.7688405 7743 Processo Nº RTOrd-0333400-48.1996.5.02.0241 Processo Nº RTOrd-03334/1996-241-02-00.0 Autor Advogado JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS JUSTINIANO APARECID