Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 1966 SP 250414 602.01.2007.033381-2/000000-000 - nº ordem 2140/2007 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. M. D. O. X A. P. D. S. Vistos. E. M. O. propôs a presente Ação de Modificação de Guarda com relação ao menor V. O. S. face a A. P. S., pelo fato de ter a genitora permitido que o menor ficasse morando c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 979 2352 vigilância sobre objetos de uso pessoal que se encontravam no local de fácil acesso ao público em geral (art. 649, Código Civil). Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo-se o processo, com resolução de mérito na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil, sem condenação da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1232 2045 atacada por recurso de apelação e anulada (fls. 473/478). É o relatório Fundamento e decido. Passo ao exame direto do mérito, nos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo Civil, porquanto desnecessária a produção de outras provas. Cuidase de ação cautelar pretendendo a demolição de obra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 293 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000545-97.2013.403.6110 - MARIA CRISTINA MEDEIROS DOS SANTOS SILVA(SP098915 - MARIA LENICE STEVAUX CARNAVAL E SP114064 - GERALDO LUIS STEVAUX) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116304 - ROSIMARA DIAS ROCHA TEIXEIRA) Recebo a apelação (fls. 103/110) apresentada pelo autor em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao réu, para contrarrazões no prazo legal. Findo o prazo com ou sem resposta, remetam-se os autos ao E. T.R.F. 3ª Região com nossas homenagens.