Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 PROCESSO :1500088-52.2014.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Leonidas Lucio dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500089-37.2014.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Ivan Leal VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 PROCESSO :1500421-04.2014.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Leonardo Souza Santana VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500422-86.2014.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : George Alves Feit

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MANUEL ALVARES FERNANDEZ e outros(as) ADV : SP033991 ALDENI MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP195741 FABIO ALMANSA LOPES FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00206 AC 334667 0206200-51.1994.4.03.6104 SP 9402062009 96.03.066744-7 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : TAMIRES PIEDADE MATHEUS ADV : SP018423 NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do S

Publicações Judiciais II ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : MANUEL ALVARES FERNANDEZ e outros(as) ADV : SP033991 ALDENI MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP195741 FABIO ALMANSA LOPES FILHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00206 AC 334667 0206200-51.1994.4.03.6104 SP 9402062009 96.03.066744-7 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : TAMIRES PIEDADE MATHEUS ADV : SP018423 NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do S

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP148162 WALDEC MARCELINO FERREIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR PARTE A : ANTONIO POCO GONGORA e outros(as) ADV : SP147343 JUSSARA BANZATTO Anotações : JUST.GRAT. 00852 Ap 898414 0006021-90.2002.4.03.6114 SP 2002.61.14.006021-0 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : ABEL BARBOSA DE CASTRO ADV : SP258066 CAMILA DA SILVA MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro S

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0853 Ap-SP 861668 0005872-61.2001.4.03.6104 2001.61.04.005872-9 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : GEORGE ALVES FEITOSA ADV : SP046715 FLAVIO SANINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163190 ALVARO MICHELUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO

Publicações Judiciais II ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.61.04.005872-9 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : GEORGE ALVES FEITOSA ADV : SP046715 FLAVIO SANINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163190 ALVARO MICHELUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU , EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO. 0208 AC-SP 378609 0058958-11.1995.4.03.6183 9500589583 97.03.041753-1 INCID. : 17 - Retrataç�

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0853 Ap-SP 861668 0005872-61.2001.4.03.6104 2001.61.04.005872-9 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : GEORGE ALVES FEITOSA ADV : SP046715 FLAVIO SANINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163190 ALVARO MICHELUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO

Publicações Judiciais II ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2001.61.04.005872-9 INCID. : 17 - Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : GEORGE ALVES FEITOSA ADV : SP046715 FLAVIO SANINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP163190 ALVARO MICHELUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU , EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO. 0208 AC-SP 378609 0058958-11.1995.4.03.6183 9500589583 97.03.041753-1 INCID. : 17 - Retrataç�

Publicações Judiciais I ● 01/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 16 de fevereiro de 2012. Giselle França Juíza Federal Convocada 00033 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005872-61.2001.4.03.6104/SP 2001.61.04.005872-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : Juíza Federal Convocada Giselle França GEORGE ALVES FEITOSA FLAVIO SANINO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALVARO MICHELUCCI