Caderno único ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 N. 0728048-26.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROGERIO RAMOS FERRAZ. Adv(s).: DF25584 - TARSO GONCALVES VIEIRA. R: DGL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF0037795A - BENJAMIM BARROS, DF0035526A - DANIEL SARAIVA VICENTE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 072

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 N. 0707800-39.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF08622 - JOSE UMBERTO CEZE, DF20221 - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: GENILSON MOURA PEREIRA. R: ROBERTA PESSANHA MACHADO PEREIRA. Adv(s).: DF44766 - PRISCILA PEREIRA MENINO MAGALHAES, BA39195 - JOAO SOARES FRAGOSO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. BRASÍLIA, DF, 18 de abril

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 postulam, como forma de extinção da presente demanda. A apresentação de acordo extrajudicial, antes da sentença, mostra-se perfeitamente viável, a teor do artigo 139, V, do CPC. Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Conforme informaram as partes, já teria havido o pleno cumprime

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 N. 0707800-39.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF0008622A - JOSE UMBERTO CEZE, DF0020221A - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: GENILSON MOURA PEREIRA. R: ROBERTA PESSANHA MACHADO PEREIRA. Adv(s).: BA0039195A - JOAO SOARES FRAGOSO NETO, DF44766 - PRISCILA PEREIRA MENINO MAGALHAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E D

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 comprovação de implementação de loteamento irregular em uma área de proteção ambiental - APA e de proteção de manancial - APM demonstra a relação causal entre a conduta do réu e os danos atestados pelos laudos técnicos, contexto que autoriza a responsabilidade civil indenizatória e reparadora." [1] 2. "O fato de um dos réus litigar representado pela Curadoria de Ausentes não o isenta dos e

Caderno único ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de maio de 2018 GENILSON MOURA PEREIRA e ROBERTA PESSANHA MACHADO PEREIRA, partes qualificadas nos autos. Intime-se a parte devedora, por intermédio de seu patrono constituído, para o pagamento do débito, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, ainda, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, exceto acaso se beneficie da gratuidade de justiça, na forma do § 1º do artigo 523 do Có

Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 22ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0707800-39.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF08622 - JOSE UMBERTO CEZE, DF20221 - RICARDO HUMBERTO CEZE. R: GENILSON MOURA PEREIRA. R: ROBERTA PESSANHA MACHADO PEREIRA. Adv(s).: DF44766 - PRISCILA PEREIRA MENINO MAGALHAES, BA39195 - JOAO SOARES FRAGOSO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL D

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 22ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0011760-83.2014.8.07.0001 - RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO - A: AMERICEL S/A. Adv(s).: DF0002221S - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO, DF0012819E - MARCIO DE FREITAS, DF0056834A - GUSTAVO DO CARMO SILVA. R: CLARICE DE FATIMA MARIANO E SILVA. R: JOAO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: PR0050916A - MAICON CHARLES SOARES MARTINHAGO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno único ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de abril de 2018 e no Provimento n. 09, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal. Salienta-se que a eventual extinção nesses moldes permitirá a expedição da correspondente certidão de crédito a ser entregue ao exequente, como previsto na supramencionada Portaria, de modo que, conforme seu art. 4º, "poderá o credor postular a retomada da execução, mediante o desarquivamento dos autos, independentemente de