Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 2608 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 2 VARA CRIMINAL Número do processo: 0007695-20.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: VALTER DE SOUZA FERRAZ NETO Participação: ADVOGADO Nome: LEVINDO ARAUJO FERRAZ OAB: 6215/PA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: O ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 3822 COMARCA DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS Número do processo: 0800065-09.2021.8.14.0018 Participação: AUTOR Nome: JOSE EUCLIDES AQUINO DA SILVA Participação: REU Nome: PABLO CARDOSO DE SOUSA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TERMO DE AUDIÊNCIA Processo 0800065-09.2021.8.14.0018 Promotor de Justiça FABIANO OLIVEIRA GOMES

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2351 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE PARAUAPEBAS - 1 VARA CRIMINAL Número do processo: 0800347-78.2021.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: MARKUS MIKKEL REIS CABRAL Participação: ADVOGADO Nome: HIROSHY DE NEZ MARTINS OAB: 56478/SC Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO AFONSO MACHADO OAB: 31140/PA Participação: ADVOGADO N

Diário Oficial ● 31/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 31 DE JULHO DE 2019 DESTINO: BRAGANÇA - PA PERÍODO: 19 A 22/07/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDORES: SGT PM PEDRO DOS SANTOS BRITO CPF: 243.813.142-04; VALOR: R$ 450,00. SD PM JONILSON SOZINHO DE NAZARÉ CPF: 839.588.352-87; VALOR: R$ 432,00. SD PM JAMISHON WENDELL RIBEIRO COSTA CPF: 957.797.012-53; VALOR: R$ 432,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 501-DI-DF-19 OBJE

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA PERÍODO: 01 a 05.08.2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 ½ (quatro e meia) SERVIDOR (ES): MARCUS VINICIUS DA SILVA ALENCAR CPF: 735.081.012-15 ORDENADOR: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES PORTARIA Nº 745/2019–SAGA OBJETIVO: Para realizar visita técnica do terreno da INFRAERO-MARABÁ. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): MARABÁ/P

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 1213 postura, hoje, tranquilamente admitida pela doutrina e jurisprudência. Desta forma, rejeito a preliminar acima analisada. MÉRITO Feitas essas explanações, passo ao mérito da causa em análise: Imputa-se a RAFAEL AUGUSTO PÁSCOA VIEGAS E PABLO AUGUSTO CARNEIRO DA SILVA a prática do crime de Roubo Majorado, previsto no art. 157, § 2º, II do Código de Processo Penal. Devem os réus RAFAEL AUGUST

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019 PORTARIA: 569/19-DF Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: MAJ PM RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES SUBCOMANDANTE/RPMONT/CPF: 631.715.702-20 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 2.000,00 Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL Protocolo: 459624 DIÁRIA . PORTARIA Nº 600-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP.

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 1794 oitivas das testemunhas ausentes ODILON CABRAL DE ANDRADE JUNIOR e SYLVESTER STALLONY CAMPELO. O MM. Juiz homologa as desistências. Em seguida, ocorreu o interrogatório do acusado, conforme recurso audiovisual em anexo. DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA Instadas sobre diligências do Art.402 do CPP, as partes nada requereram; b) Vistas ao Ministério Público em seguida a defesa pelo prazo de 05 d

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 1795 conforme recurso audiovisual em anexo. O RMP desiste das oitivas das testemunhas GECINALDO BRAGA DE LIMA e FRANKS MORAIS BARROS. O MM. Juiz homologa as desistências. Ao final, o acusado exerceu seu Direito Constitucional ao silêncio. DELIBERAÃÃO EM AUDIÃNCIA Instadas sobre diligências do Art.402 do CPP, as partes nada requereram; b) Vistas ao Ministério Público em seguida a defesa pelo

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33678  43 Segunda-feira, 13 DE AGOSTO DE 2018 PORTARIA Nº 3976-DC-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. VERANEIO 2018 2° PERÍODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS - PA PERÍODO: 23 A 30/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07 COMPLETAS SERVIDOR (ES): SD PM GLEYDSTONE DOS SANTOS PEREIRA CPF: 032.992.453-25; SD PM JOSÉ WILDON OLIVEIRA DA SILVA CPF: 966.619.332-91; SD PM MAURICIO DA CONCEIÇÃO SILVA CPF: