Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1447 1003086-75.2019.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Relator: Des.: Galdino Toledo Júnior - Apelante: Rodobens Incorporadora Imobiliária 351 Spe Ltda - Apelado: Allan Guerra - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2354 da S. - Agravado: M. C. G. da S. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDA AO AUTOR. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE SUSTENTAM A REJEIÇÃO E DESCONSTITUEM A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. AUTOR É POLICIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2232 DO RÉU PARA A HIPÓTESE DE EMPREGO FORMAL E 33% DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O CASO DE DESEMPREGO, E DETERMINAR A PARTILHA DOS BENS NA PROPORÇÃO DE 50% PARA CADA UMA DAS PARTES. INSURGÊNCIA DO RÉU RESTRITA À PARTILHA DOS BENS E AO VALOR DOS ALIMENTOS. IMÓVEL E VEÍCULO ADQUIRIDOS POR MEIO DE FINANCIAMENTO. REGIME DE COMUNHÃO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 841 órgão julgador, sob pena de supressão de instância. Int. São Paulo, 29 de janeiro de 2021. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO - Relator apenas no impedimento ocasional do Desembargador sorteado - - Magistrado(a) - Advs: Davi Angelo Leite da Silva (OAB: 36499/PE) - Vinicius Bernardo Leite (OAB: 138856/SP) - 6º andar sala 607

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 619 considerando-se o valor recolhido pela guia de pagamento de fls. 311/312. Sem prejuízo, digam as partes litigantes sem se têm interesse na designação de audiência de conciliação de Segundo Grau em ambiente virtual. Após, tornem conclusos. Intimemse. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 688 Televisão Bandeirantes Ltda. - Agravada: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - Diante do julgamento pelo colegiado do recurso de apelação, fica prejudicado o presente incidente. Ao arquivo. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/SP) - Ana Paula Teodoro Faleiros (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2989 Nº 1001734-56.2019.8.26.0081 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Adamantina - Apelante: Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (centrape) - Apelada: Lourdes Marques (Justiça Gratui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2994 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. RESTITUIÇÃO E QUANTIAS PAGAS, PROPOSTA POR ADQUIRENTE DE IMÓVEL, COM BASE EM ATRASO NA ENTREGA DO BEM - ACOLHIMENTO, CONDENANDO A RÉ A RESTITUIR A INTEGRALIDADE DOS VALORES PAGOS - INCONFORMISMO DA RÉ INSISTINDO NA IMPO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2682 DE PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO EXCLUSIVO DA ASSOCIAÇÃO RÉ - PRETENSÃO DESTA PELA CONCESSÃO DE GRATUIDADE PROCESSUAL, INVOCAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E AFASTAMENTO DOS DANOS MORAIS OU SUA MINORAÇÃO - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA APTA QUANTO À ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1775 Nº 1016496-80.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: CN Empreiteira Eireli EPP (atual denominação de Echo Construtora Eireli - EPP) - Apelante: Edificio Morada Bela V