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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DO CODIGO PENAL, VIA DE CONSEQUENCIA DETERMINO QUE ELE SEJA LEVA DO A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. ESTANDO O REU LIVRE, ASSISTE-LHE O DIREITO DE AGUARDAR O TRANSITO EM JUL GADO DESTA DECISAO EM LIBERDADE. P.R. INTIMEM-SE. CERES, 25 DE MA IO DE 2016. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO. CERES, 7 de julho de 2016 ___________________________ ___
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TIVER QUE PERMANECER PRESO. DECRE TO A PERDA EM FAVOR DA UNIAO DE TODOS OS OBJETOS E VALORES PECUNI ARIOS APREENDIDOS EM PODER DO ACUSADO, TERMO DE EXIBICAO E APREEN SAO. CONDENO O REU NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMO S DO ARTIGO 804 DO CPP. SUSPENDO A EXECUCAO DA COBRANCA ENQUANTO PERMANECER INALTERAVEL A SITUACAO ECONOMICA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 TIFICADAMENTE O PRAZO PARA A PROLACAO DA SENTENCA, ATE PORQUE A P RESTACAO JURISDICIONAL SE AVIZINHA, RESTANDO SOMENTE A OFERTA DAS ALEGACOES FINAIS PELA DEFESA. DIVERSO DO QUE ALEGA A DEFESA, EVE NTUAL EXCESSO DE PRAZO DEVE SER AFERIDO A PARTIR DO ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL E NAO DA DATA EM QUE O ACUSADO FOI PRESO EM SITUACAO DE FLAGRANCIA. ESTABELECIDO ESTE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PARA INFORMAR E JUSTIFICAR AS SUAS ATIVIDADES, MENSALMENTE; III NAO SE APRESENTAR PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; IV - NAO FREQUENTAR B ARES, LUPANARES E OUTROS LOCAIS ONDE SE COMERCIALIZAM E SE CONSOM EM BEBIDAS ALCOOLICAS; V - NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. POR SUA VEZ, COM SUPEDANEO NO ART. 594, DO CPP, FREN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 196443-38.2010.8.09.0036 : 354 : EXECUCAO : IVANA LUCIA DAHER JEANINA JUNIA DAHER SOFIA CRISTINA ADJUTO DAHER ARANHA EXECUTADO : JULIANO CORTESE CREMA VALQUIDIA MARIA WELK CREMA VALQUIDIA MARIA WELK CREMA ADV EXEQTE : 19457 GO - AURELIO COLLECTO DE MELLO ADV EXECDO : 36210 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 DESPACHO : 201404168170 PARTE(S): S M D S S J A V D S G K V S DECISAO CONSI DERANDO QUE A AUTORA RESIDE NA CIDADE DE RIALMA-GO HA MAIS DE UM ANO, CONFORME RELATORIO DO CONSELHO TUTELAR DE FLS 34 E CONSIDE R ANDO QUE NA DATA DO AJUIZAMENTO DA ACAO ELA JA MORAVA NAQUELA CO MARCA E QUE O REU TAMBEM NAO RESIDE NESTA COMARCA DE CERES PELO E XPOSTO, DECLINO DA COMPETENCIA P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1653 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 ADV HERDEIRO : 27746 GO - DIEGO PEREIRA ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA DISPOSICAO LEGAL INSERTA NO ART 30 8 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHECO A INCOMPETENCIA DESTE JU IZO PARA PROCESSAR O PRESENTE FEITO P R I APOS O TRANSITO EM JUL GADO DESTA DECISAO, REMETAM-SE OS AUTOS A COMARCA DE GOIANIA, PAR A DISTRIBUICAO EM UMA DE SUAS VARAS DE FAMILIA (ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 ENTANTO A PENA JA FOI FIXADA NO PATAMAR MINIMO, SENDO ASSIM DEIXO DE APLICA-LA, NOS TERMOS DA SUMULA 231 DO STJ, RAZAO PELA QUAL M ANTENHO A PENAINTERMEDIARIA INALTERADA. NAO CONCORREM CAUSAS DE D IMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL PRESERVO A PENAFINAL INALTERADA. ASSIM SENDO, FIXO A PENA-DEFINITIVA 02 (DOIS) A NOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. FIXO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/07/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNO HENRIQUE LOURENCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ===============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 A A COMARCA DE ORIGEM. FICA O REEDUCANDO CIENTE DE QUE DEVERA RET ORNAR A COMARCA PROCESSANTE E SE APRESENTAR AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DE CUITE/PB, PARA REGULARIZAR SUA SITUACAO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE SER NOVAMENTE RECOLHIDO A PRISAO E POS TERIOR RECAMBIAMENTO AO JUIZO COMPETENTE. EXPECA-SE O ALVARA DE S OLUTA EM FAVOR DE ANTONIO VICENTE DOS SANT