Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.099/1995, 10.259/2001 e 11.419/2006, previsto no Provimento CORE 01/2020 e das disposições da Portaria SEI nº 7937194/2021 (PORTARIA FRAN-JEF-SEJF Nº 54, DE 09 DE AGOSTO DE 2021) deste Juízo, Artigo 23, inciso VII, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAR a parte recorrida para fins de apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após intimação e o decurso do prazo, remessa dos autos à Turma Recursal. 0000442-04.2020.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de deficiência, a partir de seu conceito multidisciplinar.” IV - Int. 0001767-87.2015.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6318031690 AUTOR: ALVANIA GERALDA DA COSTA (SP236681 - VIVIANE DE FREITAS BERTOLINI PADUA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Evento 76: Trata-se de questionamento efetuado pela contadoria judicial. Dispõe os artigos 494 e 508 do Código de Processo Civil: Art. 494. Publicada a senten�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 113 Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Requerente: Ricardo Cardoso Gomes dos Santos; 0048227-60.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004590-15.2018.8.26.0996; Assunto: DIREITO PENAL;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 113 Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Requerente: Ricardo Cardoso Gomes dos Santos; 0048227-60.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0004590-15.2018.8.26.0996; Assunto: DIREITO PENAL;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1693 Nº 0048102-92.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: Camila Barreto de Paula - Impetrante: Décio Ferreira Guimarães - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0048102-92.2019.8.26.0000 Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1820 Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2227784-70.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1693 Nº 0048102-92.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Paciente: Camila Barreto de Paula - Impetrante: Décio Ferreira Guimarães - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0048102-92.2019.8.26.0000 Relator(a): MÁRIO DEVIENNE FERRAZ Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3491 r. decisão do E. Tribunal do Júri da Comarca de Osasco; e negaram provimento ao recurso de Maciel Francisco de Carvalho. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/ SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0042040-22.2015.8.26.0050 - Processo F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 ADVOGADO : 403694/SP - Gabriel Fernando Tomaz da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1501127-85.2019.8.26.0242 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2223129/2019 - Igarapava AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LAUDELINO CASSIANO DE SOUZA VARA:1ª VARA PROCESSO :1501128-70.2019.8.26.0242 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 PROCESSO :1501425-77.2019.8.26.0242 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3106753/2019 - Igarapava AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CRISTIANE VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501426-62.2019.8.26.0242 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3106132/2019 - Igarapava AUTOR : Justiça Pública AUT