Seção I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PROCURADOR 1 AGRAVANTE(S) 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 : MARCIA DE OLIVEIRA SANTOS : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : 25536/GO -HERIKA DE SOUZA RAMOS OLIVEIRA : AGENOR MARIANO DA SILVA NETO ADV(S) : 13085/GO -ROBINSON PEREIRA GUEDES : EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. EXONERAÇÃO, PELO PREFEITO, DE SERVIDORES COMISSIONADOS LOTADOS NO GABINETE

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo, em comissão, de Coordenador do Centro de Apoio à Gestão de Vagas, símbolo CAS1, do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, passando a denominar-se Coordenador da Inteligência, mantido o respectivo símbolo. Art. 2º O Regulamento da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE de

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 43.297, DE 19 DE JULHO DE 2016. Ano XCIII • NÀ 133 - 5 DECRETO Nº 43.299, DE 19 DE JULHO DE 2016. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 em favor da Secretaria da Casa Civil. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 2.130.296,55 em favor da Procurador

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VII - taxa de administração: 2% (dois por cento) do total do benefício utilizado, durante o período de fruição, a ser paga por meio de Documento de Arrecadação Estadual - DAE específico, até o último dia útil do mês subsequente ao período fiscal da efetiva utilização, não podendo ser superior a R$ 13.933,45 (treze mil novecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). Art. 2º

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 04.122.0428.2978 - Suporte às Atividades Fins da Assessoria Especial ao Governador 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 04.122.0428.2981 - Operação e Manutenção das Atividades de Informática da Assessoria Especial ao Governador 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Op. Especial: 28.846.0428.2979 - Contribuição Compl

Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de agosto de 2021 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 51.164, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. Altera o Decreto nº 43.424, de 18 de agosto de 2016, que regulamenta dispositivos da Lei nº 15.799, de 11 de maio de 2016. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Art. 2º Os procedim

Poder Executivo ● 05/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 25 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de fevereiro de 2022 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 52.235, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. Redenomina o cargo comissionado e a função gratificada que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da Constituição Estadu

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 15042409521853700 Intimação Intimação 000002306224 464 coisa julgada. Prazo de oito dias. 2. Advirta-se a parte que para a liquidação do julgado e demais atividades inerentes aos cálculos, deverá ser utilizado Antecipação de 15042409452277200 Certidão Audiência 000002306129 preferencialmente o Sistema PJe-Calc. 3. Após a apresentação dos cálculos, noti

Diário Oficial ● 05/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34051 Quinta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PORTARIA Nº 605/2019 – CMG, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 905/2019 - CMG, datado de 03/12/2019 RESOLVE: I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao militar abaixo mencionado por ter seguido viagem para o município de MOJU/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME MF CAP QOPM RG 3113

Diário Oficial ● 06/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33553 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . DISPENSA DE LICITAÇÃO . EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2018 PROCESSO Nº: 2018/44839 OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA EVENTO INSTITUCIONAL – FÓRUM PERMANENTE DOS PREFEITOS E PREFEITURAS DO PARÁ SUSTENTÁVEL. CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.730.458/0001-45. CONTRATADO: ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.584.058/0001-18 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL