Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 69 Sobreveio o trânsito em julgado na fase de conhecimento em 23.06.2017, como registrado à fl. 242. Foram determinadas novas intimações do executado para cumprimento da obrigação de fazer (fls. 526, 531 e 548), sem êxito. Em 28.08.2017 (fl. 242), determinou-se o cadastramento do processo no Sistema PJe. Às fls. 566/570, o Juízo aplicou ao executado multas por descu

Publicações Judiciais II ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES Publique-se. Registre-se. São Paulo, 16 de janeiro de 2013. DESEMBARGADOR FEDERAL JOHONSOM DI SALVO Presidente do(a) SEXTA TURMA em substituição regimental SUBSECRETARIA DA 7ª TURMA ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2012. Presidente : Exmo. Sr. Dr. DES.FED. ROBERTO HADDAD Representante do MPF: Dr(a). PAULA BAJER FERNANDES MARTINS DA COSTA Secretário(a): SILVIA SENCIALES SOBREIRA MACHADO Às 14:20 horas,

Publicações Administrativas ● 08/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nº 9255 - A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições previstas no artigo 6º da Resolução nº 179, de 9 de agosto de 2000, do Presidente do Conselho de Administração, resolve: DESIGNAR, até 10/11/2013, a servidora MARIA APARECIDA GATTI BONILHA CURIONI, R.F. nº 1225, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada, FC-3, de Ass

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 350 (trezentos e cinquenta) estudantes contarão com Pedagogo itinerante, que ficará em exercício em uma das UEs/UEEs/ENEs previamente designada pela UNIEB; §3º O Pedagogo itinerante deve atuar em duas ou três UEs/UEEs/ENEs, observada a localidade; §4º Quando se tratar de unidades escolares do campo, o itinerante deve atuar em duas UEs; §5º As UEs/UEEs/ENEs que se localizarem nas áreas de vulner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Assessor I, Código AS-1 FA82, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Infraestrutura e Operações da Superintendência de Tecnologia da Informação. Código AS-8 FA35, Símbolo F-5, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comis

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 47 Diário Oficial do Distrito Federal carga horária destinada à coordenação prevista para ocupantes do cargo de Professor de Educação Básica, conforme Portaria nº 55, de 24 de janeiro de 2022. § 1º Cabe a todo membro colaborador, interno ou externo, do Grupo: I - participar ativamente das reuniões, projetos, eventos, publicações e demais atividades relacionadas ao Grupo; II - usufruir dos recursos materiais, técnicos e científicos do Grupo, conforme a anuência do líde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV - transferência por motivo de transgressão disciplinar ou alteração de regime. § 1º Nas transferências não decorrentes de transgressão disciplinar e/ou alteração de regime é obrigatória a continuidade das propostas previstas no PIR elaborado na Unidade Prisional de origem do preso, observadas as peculiaridades, possibilidades e limitações da Unidade Prisional de destino, resguardado o proced

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 do desempenho do autor”. (f. 312) 3600 HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE. NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO DA DIRETORIA PARA COMPROVAR O EFETIVO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO PCCS. CONDIÇÃO Portanto, a questão controvertida cinge-se à situação financeira da PURAMENTE POTESTATIVA PARA A CONCESSÃO DA ré. PROMOÇÃO. INVALIDADE”. (DEJT divulgado em 09, 10 e Ocorre que a re

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 3609 existência de diferenças salariais devidas pelo exercício de funções DESVIO/ACÚMULO DE FUNÇÃO de maior responsabilidade. Alega a autora que, em que pese ter sido contratada para exercer a Por todo o exposto, julgo improcedente o pedido de diferenças função de recepcionista, desde 2011 laborou efetivamente como salariais contidos no pleito de letra “j”

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo c) Anne Flavia de Araújo Lima - MATRíCULA 861095. IX - Aprovação de Dotação e Disponibilidade Orçamentária (área financeira): a) Geraldo Magela Pereira - MASP 1035424-9. X - Ordenação de Despesas: a) Titular: Érica Orzil Viana - Matrícula: 6672695 - CPF: 034. xxx.816- 7x; b) Suplente: Mauro Araújo Câmara- Matrícula: M1288829- CPF: xxx.576.9xx-00. Art. 2º Ficam revogadas as disposições contrárias. Art. 3º Esta Portar