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2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 nt=2017&numProcInt=248424&dtaPublicacaoStr=19/12/2017%2007 16 Tomar ciência do(a) Intimação de ID 96a4e30 Notificação :00:00&nia=7057163) Vislumbrando-se possível contrariedade ao art. 71, § 1º, da Lei n. 8.666/93, e com respaldo na alínea "c" do artigo 896 da CLT, impõe -se o seguimento do recurso de revista interposto. Processo Nº AR-0000079-42.2018.5.21.00
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3218 DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, nos termos do art. 782, §3º do CPC, bem como, nos termos do art. 528, §3° e §4º, DECRETO A PRISÃO CIVIL DO ALIMENTANTE, em regime fechado, pelo prazo de 03 (três) meses, ou até o adimplemento da obrigação alimentar referente às três prestações anteriores ao pleito de cumprimento de sentença e às que tiverem vencido no curso des
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4408 Consoante dispõe o art. 618, incisos II e VII, do CPC, incumbe ao inventariante administrar o espólio, velando-lhe os bens com a mesma diligência que teria se seus fossem. Por ostentar a condição de administrador de bens e interesses alheios, compete-lhe, igualmente, a prestação de contas de sua gestão ao deixar o cargo ou sempre que o juiz determinar. Na Decis
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 5634 excepcionadas pela Lei nº 8212/91, art. 28, § 9º e Decreto nº pagamento de verbas resilitórias e demais cominações, consoante 3048/99, art. 21. fatos e fundamentos aduzidos na petição inicial de Id.1ª51467. Deduzam-se as parcelas pagas sob idêntico título, comprovadas até Conciliação recusada. este momento nos autos. A Reclamada apresentou contesta
2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 38 Cumpra-se. 4 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0000930-12.2017.5.21.0002 AUTOR: FRANCISCO ELSON BEZERRA DE SOUZA, CPF: CARLITO ANTONIO DA CRUZ 106.120.094-91 Advogado(s) do reclamante: DANIELLE CRISTINE PADILHA JUIZ DO TRABALHO COSTA, ODILON JOSE MARTINS BEZERRA REU: PRIME PLUS LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES TURISTICOS
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 ADVOGADO Processo: 0001296-34.2018.5.12.0045 - Processo PJe-JT ADVOGADO RECLAMADO Classe: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (112) Autor: VOLMIR CARRARO - ME Réu: ALEXANDRE RICARDO LIZIERO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 3150 JESSICA BRAGA DE SOUZA MAGLIANI(OAB: 48758/SC) PAOLA MARCHI(OAB: 45786/SC) REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER DE BALNEARIO CAMBORIU MAYCO FAVERO
1931/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 323 Processo: 0001316-07.2015.5.21.0004 AUTOR: EMANOEL AQUINO DA SILVA RÉU: SKY ZN AUTOR: DANIELLE XAVIER PEREIRA RÉU: Clínica Integrada e outros DESPACHO NOTIFICAÇÃO PJe-JT Defiro o parcelamento em 04 (quatro) parcelas do valor em execução, devendo a última parcela sofrer a incidência de juros e correção monetária. Desde já ficam liberadas ao exequente as parc
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 2177 PROCESSO: 1001105-57.2018.5.02.0042 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: JORGE FABRISIO IANELLI RECLAMADO: MM CAFETERIA EIRELI - EPP SAO PAULO, 6 de Dezembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1001534-24.2018.5.02.0042 RECLAMANTE K. R. G. D. N. ADVOGADO LEONTO DOLGOVAS(OAB: 187802/SP) RECLAMADO I. U. S. Intimado(s)/Citado(s): - K. R.
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 ADVOGADO Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº. 0000378- CUSTOS LEGIS 21.2017.5.21.0043 Intimado(s)/Citado(s): 13 MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) M. P. D. T. - B. H. C. S. Desembargadora Relatora: Joseane Dantas dos Santos Tomar ciência do(a) Intimação de ID 5957d1a Agravante: A C de Souza Manutenção Advogado: Eider Furtado de Mendonça e