Publicações Judiciais I ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) AGRAVADA : : : : : : : : : : JAIR GASPAR LUIZ GONZAGA PORT ORLANDO BENEDITO BUENO DE GODOY ARMANDO ROSSI MARIA DA CONCEICAO SOARES MORO SP124703 EVANDRO RUI DA SILVA COELHO e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 1º DO DECRETO 20.910/32

Publicações Judiciais I ● 14/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) AGRAVADA : : : : : : : : : : JAIR GASPAR LUIZ GONZAGA PORT ORLANDO BENEDITO BUENO DE GODOY ARMANDO ROSSI MARIA DA CONCEICAO SOARES MORO SP124703 EVANDRO RUI DA SILVA COELHO e outro(a) Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 1º DO DECRETO 20.910/32

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1512 68 Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :REEXAME NECESSÁRIO. CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESCRIÇÃO APENAS DO QUINQUÊNIO ANTERIOR À INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO. PRESTAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, QUE IMPOSSIBILITA A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1675 45 Advogado : Adriano Marques Ramos (OAB: 14039/AL) Agravada : Elaine Rodrigues Ferreira Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB: 11365BA/L) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima EMENTA :DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 257 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001336-66.2018.8.26.0177 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. - Recorrido: ROSELI HONORATO FONSECA DA SILVA - Magistrado(a) Rodrigo Aparecido Bueno de Godoy - Deram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2331 referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Fabiano Aurelio Martins (OAB: 303176/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1003095-06.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1988 DO C. STJ – INEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUIDA DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA – SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2344 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2134 170 BENEFÍCIO QUE DEVE INCIDIR SOBRE O SALÁRIO-BASE E DEMAIS VERBAS DE CARÁTER PERMANENTE PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES, INCORPORADAS OU NÃO, EXCLUÍDAS APENAS AS VANTAGENS EVENTUAIS OU TRANSITÓRIAS, BEM COMO A INCIDÊNCIA PARA O CÔMPUTO OU ACUMULAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÕES DE ACRÉSCIMOS ULTERIORES, POR FOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2380 20 quantos bastem para garantia total de débito. Independentemente de penhora ou nova intimação, eventual impugnação poderá ser oposta, no prazo de quinze (15) dias.Int. - ADV: VALÉRIO BRAIDO NETO (OAB 282734/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA PEREIRA DE ALMEI