Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4942 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Luciane Storel Relatora Identificação PROCESSO nº 0010760-15.2017.5.15.0084 (ROT) RECORRENTE: BENEDITO DONIZETI MACHADO DE ANDRADE, FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS Votos Revisores RECORRIDO: BENEDITO DONIZETI MACHADO DE ANDRADE, FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS Assinado

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4936 advinda das teses e fatos trazidos aos autos (art. 93, IX, https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Constituição Federal), que, por si própria, repele os demais stView.seam?nd=20032415341763300000055631880 argumentos adversos, sucumbentes à fundamentação. Número do processo: 0010555-58.2018.5.15.0081 Nessa esteira, faz-se desnecessár

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 11624 PROCESSO: 0010344-03.2016.5.15.0013 SAO JOSE DOS CAMPOS, 21 de Março de 2019. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ESMERIA FERREIRA CANDIDO DA SILVA RÉU: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS MAURÍCIO MATSUSHIMA TEIXEIRA Juiz do Trabalho SEC/MMT/rsp Decisão Processo Nº RTOrd-0010344-03.2016.5.15.0013 ESMERIA FERREIRA CAND

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 8848 Desembargador Relator Diante do exposto, decido CONHECER do recurso apresentado por Votos Revisores JARBAS SERIGATTI JUNIOR e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos da fundamentação, parte integrante do presente dispositivo. Mantidos os valores arbitrados à condenação para efeito da Instrução Normativa n. 03/93 do TST. Assinado eletronicamente por: ROBERTO NOBR

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Relatora Desembargadora do TrabalhoLuciane Storel Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes RECORRIDO Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo ADVOGADO Convocado o Juiz do TrabalhoAndré Augusto Ulpiano RECORRIDO Rizzardo na cadeira auxílio. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. CUSTOS LEGIS ACÓRD

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 37691 Intime-se. Assessor Sem prejuízo, inclua-se em pauta. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 30 de abril de 2020. DENISE FERREIRA BARTOLOMUCCI Juiz(íza) do Trabalho BAR Processo Nº ATOrd-0011281-43.2018.5.15.0045 AUTOR JEFFERSON ANDRADE ANCELMO ADVOGADO PAULO ANDRE PEDROSA(OAB: 127984/SP) RÉU UNIÃO FEDERAL (AGU) RÉU FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS ADVOGADO

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Fundamentação 9914 SENTENÇA Processo: 0010321-23.2017.5.15.0013 AUTOR: GUSTAVO ADOLFO DE PAULA FERREIRA RENNO RÉU: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Relatório. gab/crrf/crrf ESMERIA FERREIRA CANDIDO DA SILVA propõe reclamatória DESPACHO trabalhista contra FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS em 24/02/2016. Após exposição fática, A audiênc

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4945 Assinado eletronicamente por: LUCIANE STOREL - 12/05/2020 14:40:59 - c1f268e Relatório https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=20041716572232500000056212362 Número do processo: 0010760-15.2017.5.15.0084 Número do documento: 20041716572232500000056212362 Da R. Sentença (fls. 175/178), que julgou improcedentes os , 28 de maio

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 947 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - DOMENICA DE CASSIA FERREIRA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Órgão Especial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Jud

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO Em sessão realizada em 11 de setembro de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o ADVOGADO presente processo. ADVOGADO RECORRIDO Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani. ADVOGADO Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: CUSTOS LEGIS Juiz do Trabalho Helio Grass