Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 643 resolução do mérito, diante da ausência de correta liquidação do pedido de pensionamento mensal/ indenização em parcela única e PODER JUDICIÁRIO remunerações devidas até o transito em julgado da decisão, em JUSTIÇA DO TRABALHO dobro, e reflexos em nos descanso semanal remunerado, nas gratificações natalinas, nas férias acrescidas do terço constitucional,

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - JOAO VAZ DE OLIVEIRA NETO - EPP 640 EPP, INDUGAIA LTDA, FRICON FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA, FRIGORÍFICO FRIDEL LTDA e FRIGORIFICO SANTA VITÓRIA LTDA. O autor, WALDIR RAIMUNDO ASSUNÇÃO PODER JUDICIÁRIO TARABAL, deve figurar apenas como recorrido. JUSTIÇA DO TRABALHO Certifico que esta matéria será disponibilizada no dia 22.04.2020. PROCESSO JUDICIAL ELET

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALISON DE JESUS FERREIRA(OAB: 122850/MG) 644 Tribunal. Os cadastros processuais deverão ser retificados, para que constem, como recorrentes, ALFA COMÉRCIO DE Intimado(s)/Citado(s): - WALDIR RAIMUNDO ASSUNCAO TARABAL SUBPRODUTOS LTDA - EPP, JOÃO VAZ DE OLIVEIRA NETO EPP, INDUGAIA LTDA, FRICON FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE CONTAGEM SA, FRIGORÍFICO FRIDEL LTDA e FRIG

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 645 DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por EMENTA: CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - EXIGÊNCIA DE unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela autora; PROVA CABAL. A culpa exclusiva da vítima é uma modalidade de no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. exclusão do nexo causal, também denominada fato da vítima, que se caracter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89. Leia-se: Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, à vista de da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência anulada a dispensa do cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARGO Professor de Educação Básica quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 37 CRONOGRAMA PARA CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO E ESCOLHA DE VAGAS DOS SERVIDORES NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL SEPLAG/SEE Nº 01/2011 CONTEÚDO MUNICÍPIO CLASSIFICAÇÃO DATA HORÁRIO LOCAL Belo Horizonte 145º ao 154º Educação Física Pedro Leopoldo 19º 09:00 hs Ribeirão das Neves 173º ao 185º Belo Horizonte 60º Filosofia Ribeirão das Ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 212/2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a (o) servidor (a) Masp: 1052556-6, ROSEMAR ADÃO RODRIGUES, referente ao saldo de 09 (nove) meses, do cargo de Auxiliar de Atividades Operacionais IV-E. 01 839402 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Jú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão DAI-8 GP1100093, de recrutamento limitado, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NATÁLIA CRISTINA DE MELO, MASP 13970322, para o cargo de provimento em comissão DAI-8 GP11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Machado A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art.14, II da Lei 869 de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NOMEIA SARA MORENO ROCHA, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-22 CS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.2 Br Metals Fundições Ltda. (Ex-Thyssenkrupp Fundições Ltda.) Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Matozinhos/MG - PA/Nº 01109/2003/003/2006 - AI nº 003535/2006 - Classe 3. Apresentação: Procuradoria Jurídica FEAM. 5.3 Xinguleder Couros Ltda. - Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivado