Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 do processo: 0709103-91.2018.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ELIOMAR DE SOUZA NOGUEIRA, ALESSANDRA MARIA MACHADO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU N. 003

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 que pertine à prova testemunhal, declinando, inclusive, sua necessidade e pertinência, sob pena de preclusão. I. BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2018 15:02:39. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito N. 0709616-56.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. Adv(s).: DF17522 - FREDERICO DO VALLE ABREU. A. Adv(s).: DF19250 - BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF19345 - THIAGO DINIZ SEIXAS, D

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 colendo Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento no sentido de que não prevalece o foro contratual de eleição, quando comprovado que não se trata de escolha, mas sim de adesão à cláusula estabelecida pelo mutuante, capaz de dificultar a defesa da parte contrária. 2. A Corte Superior de Justiça vem entendendo, de modo firme, que a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contra

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 N. 0725230-04.2018.8.07.0001 - MONITÓRIA - A: AX CONSULTORIA FINANCEIRA E TRIBUTARIA EIRELI - ME. Adv(s).: DF52103 - FELIPE GAIAO DOS SANTOS. R: INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725230-04.2018.8.07.0001 Classe judicial: MON

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 ABREU. R: REINALDO COELHO. Adv(s).: GO0016010A - MELINA LOBO DANTAS, DF0017522A - FREDERICO DO VALLE ABREU. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0057152-56.2008.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE LUFT, SEMENTES SAO BENTO SA EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE SEMENTES

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 processo: 0711640-57.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PBFRANCHISING LTDA RECONVINTE: RAPHAEL SOUZA RIOS RÉU: RAPHAEL SOUZA RIOS, 2 RIOS ALIMENTOS E BEBIDAS - EIRELI - EPP RECONVINDO: PBFRANCHISING LTDA DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Consoante despacho de id 30887316, as partes foram advertidas sobre a impossibilidade de juntada de documentos na fase de

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 CONSORCIOS LTDA RÉU: DIEGO HENRIQUE ANDRADE LIMA, JULIA ANDRADE FORTES LIMA, TATIANA ANDRADE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei manifestação do autor com os dados bancários solicitados. De ordem, dê-se vista aos requeridos. Após, o feito será encaminhado para contadoria para cálculo das custas finais. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2018 12:35:46. ALESSANDRA MANSUR RAMAGEM N. 07198

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 2ª Vara Cível de Brasília N. 0709616-56.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. Adv(s).: DF17522 - FREDERICO DO VALLE ABREU. A. Adv(s).: DF19250 - BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF19345 - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF26629 - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA, DF18597 - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. R. Adv(s).: DF26629 - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA, DF19250 - BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME, D

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2018 o desenvolvimento regular do cumprimento de sentença, ante a prolação de tutela de urgência nos Embargos de Divergência. DECISÃO Ante o exposto, DECLINO da competência em favor de 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Após o efetivo trânsito em julgado, remetam-se os autos à SJ/DF. Remetam-se os autos via Corregedoria. Intimem-se GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 cada um, deve ser concretizada com a observância dos princípios e normas que regem a educação, que exigem a avaliação da situação pessoal de cada aluno pelos Conselhos de Classe, que poderão aferir com muito mais acuidade, no caso concreto, se o aluno está pronto para cursar o ensino superior e se merece obter o certificado de conclusão do ensino médio antes do tempo. É nesse sentido que a