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franklin martins da silva - Página 3

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TRT2 17/01/2020 -Pág. 11382 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

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TJSP 22/02/2019 -Pág. 2426 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2426 opostos, mantendo integralmente os termos do v. acórdão prolatado pelo 2º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U. - Advs: Felipe Figueiredo Francisco (OAB: 350090/SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0066809-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Rancharia - Peticio

TJSP 22/02/2019 -Pág. 2426 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2426 opostos, mantendo integralmente os termos do v. acórdão prolatado pelo 2º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U. - Advs: Felipe Figueiredo Francisco (OAB: 350090/SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0066809-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Rancharia - Peticio

TJSP 22/06/2015 -Pág. 1954 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 PROCESSO CLASSE REQTE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 :0007904-54.2015.8.26.0161 :PROVIDÊNCIA : M.P.E.S.P. PROCESSO :1006891-03.2015.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EXEQTE : Hirotas Comércio Importação e Exportação Ltda Epp ADVOGADO : 242381/SP - Marcel Muller EXECTDO : Edson Lopes Vieira VARA:VARA DO JUIZADO ESP

TJSP 07/02/2011 -Pág. 2449 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 PROCESSO:405.01.2011.004287 Nº ORDEM:01.02.2011/000180 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0000012-96 JUIZO DEPREC:VARA UNICA DA COMARCA DE VICENCIA/PE REQUERENTE:ALDIR FRANKLIN MARTINS DA SILVA MELO Requerido:BANCO BRADESCO S/A VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:405.01.2011.004288 Nº ORDEM:03.01.2011/000415 CLASSE

TJSP 05/10/2016 -Pág. 104 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2215 REQDO : Banco Itaú - Sa VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1036576-53.2016.8.26.0506 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.B.M.V. ADVOGADO : 50355/SP - Samuel Nobre Sobrinho VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1036575-68.2016.8.26.0506 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAME

TJSP 19/12/2014 -Pág. 196 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 196 quando a pena se torna definitiva, o que ocorre com o trânsito em julgado da sentença condenatória ou com o trânsito em julgado para a acusação, no caso da prescrição retroativa (artigo 110, §1º, do Código Penal). No caso, em razão do recurso interposto pelo Ministério Público, não houve trâ

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