Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0047400-32.2008.5.01.0016 Processo Nº RTOrd-00474/2008-016-01-00.7 Autor Advogado Réu Advogado Maria Nazareth Carvalho Cavalcante Celso Ferrareze(OAB: RJ138778D) HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes(OAB: RJ77988D) Processo: 0047400-32.2008.5.01.0016 - RTOrd Aut: Maria Nazareth Carvalho Cavalcante [

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0053900-56.2004.5.01.0016 Processo Nº RTOrd-00539/2004-016-01-00.0 Autor Advogado Réu Advogado ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO Marcelo Jorge de Carvalho(OAB: RJ51217D) CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Antonio Vanderler de Lima(OAB: RJ35211D) Processo: 0053900-56.2004.5.01.0016 - RTOrd Aut: ARGEMIRO DOS SANTOS GALDINO [Adv. Marcelo J

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 - JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO - MARCOS FRANCISCO SILVA SOUZA - MARIA CAROLINA DA SILVA - WILLIANS ROBERTO DOS SANTOS MELLO 6029 No pedido cautelar de arresto, especificamente, a probabilidade do direito é calcada na verossimilhança das alegações lançadas na petição inicial. No caso em apreço as causas de pedir fática e jurídica estão fundamentadas no descumpri

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA 1333 empresas ali discriminadas. Todavia, esta Turma tem adotado o reiterado entendimento de que a desoneração não se aplica às contribuições previdenciárias incidentes sobre créditos trabalhistas reconhecidos em Juízo, pois há regramento específico (arts. 43 e 44 da Lei nº 8.212/1991 e 276 e 277 do Decreto nº 3.048/1999, e Súmula 368 do

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1086 Terceira Região, à unanimidade, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, sem divergência, negou-lhes Ata Ata de julgamento, 2a. Turma, sessão de 03.05.2022 provimento. BELO HORIZONTE/MG, 11 de maio de 2022. LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA Ata da Sessão Telepresencial da 2ª. Turma, realizada no dia 03 de maio de 2022, com início às 08h30 min e tér

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 133 reclamada para oferecerem as contrarrazões. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ea240f V - Após, encaminhem-se os autos ao TRT da 11a. Região. proferido nos autos. MANAUS/AM, 12 de janeiro de 2021. DESPACHO Expeça a Secretaria ofício à Caixa Econômica Federal para que GERFRAN CARNEIRO MOREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular esta justifique,

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região LAURA MARIA SANTIAGO LUCAS(OAB: 4872/AM) 469 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citado(s): - WAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES METALICOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - WAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS E ESTAMPADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO I -Considerando as diversas medidas legai

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 3019 [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA SENTENÇA Julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, II, do Novo CPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho, por força PODER JUDICIÁRIO do artigo 769 da CLT. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes. Decorrido o prazo legal, arquive-se com

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 999 Tendo em vista o teor da certidão supra, considerando os termos da presente petição, notifique-se o exequente para receber seu crédito, PODER JUDICIÁRIO retendo-se os encargos previdenciários. JUSTIÇA DO TRABALHO Exclua-se o nome da executada do Banco dos Devedores Fundamentação Trabalhistas - BNDT. Assinatura CERTIDÃO PJe-JT MANAUS, 7 de Fevereiro de 2

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1427 Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO GOMES DOS SANTOS DE OLIVEIRA BACENJUD, cujo resultado é seguinte: ( ) BLOQUEIO TOTAL; ( ) BLOQUEIO PARCIAL; ( X ) NEGATIVO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 28 de Maio de 2019 ROSIETE FERNANDES DE MELLO Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: Fundamentação CERTIDÃO [ROSIETE FERNANDES DE MELLO] https://p