Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 779 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO RONALDO ALVES DE LIMA reclamante, vez que o mesmo auferia remuneração inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (artigo 790, § 3.º, da CLT, com redação dada pela Lei n.º 13.467/2017), de forma que não PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO poderá arcar com as de

Caderno 2 - Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1848 427 EDITAL DE INTIMAÇÃO -PRAZO DE*5 DIAS Processo nº: 0 124190-68.2015.8.06.0001 Classe Assunto: Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença Exequente: Francisco Ronaldo Alves Roseno Executado: Francisco Ronaldo dos Santos O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara de Família (SEJUD II) da Comarca de Fortaleza/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 2333 seja o mesmo daquele fornecido pelo autor em sua inicial, determina-se a citação da reclamada na pessoa dos seus sócios, nos endereços constantes do contrato social. Vistos, etc. 6. Na hipótese de não se conseguir obter os dados cadastrais da Primeiramente, inclua-se o feito em pauta destinada ao CEJUSC, reclamada mediante pesquisas na JUCESP e na Rede INFOSEG,

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO 40238 VANDA DOS REIS E SILVA(OAB: 44397/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO VALPARAISO DE GOIAS, 21 de Dezembro de 2017. PROCESSO: Reclamante: FRANCISCO RONALDO ALVES DE AMORIM Reclamado(a): EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância co

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 ADVOGADO 40236 VANDA DOS REIS E SILVA(OAB: 44397/DF) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO VALPARAISO DE GOIAS, 21 de Dezembro de 2017. PROCESSO: Reclamante: COSME PEREIRA DA SILVA Reclamado(a): EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em consonância com o dispost

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 3. Nesse caso, a impenhorabilidade se configura quando comprovada a natureza alimentícia desses valores, portanto, tendo sido essa verba decorrente do salário do contribuinte inquestionável sua característica alimentar. 4. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. (Acórdão n.1153502, 07176311720188070000, Relator: ROMULO DE ARAUJO MENDES 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 20/02/2019, Pu

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tica do crime previsto no art. 33, caput, da Lei n.º 11.343/06. Em contrarrazões de fls. 19/28, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, ora recorrido, se manifestou pela não admissão do presente recurso e, no mérito, pelo seu desprovimento. Na espécie, é cediço que a admissão do recurso especial está sujeita à existência de condições processuais genéricas e específicas, as quais devem ser integralmente observadas, sob pena de inviabilizar o seu p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0217734-67.2015.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável - DENUNCIADO: Francisco Ronaldo Alves - O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor do réu, Francisco Ronaldo Alves, qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções do art. 217-A, c/c 71, ambos do Código Penal. Dest

Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 726 125 REQUERENTE : F. M. DOS S. ADVOGADO : 6778/CE - Paulo Roberto Uchoa do Amaral VARA: 6ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:57 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0047355-10.2013.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 13400341/2013 - Fortaleza AUTUADO : Francisco Ronaldo Alves da Silva VARA: 10ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:59 horas PROCESSO :

Caderno 2 - Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2706 888 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2021 ADV: FRANCISCO EROLANDIO PEREIRA (OAB 25213/CE), ADV: EXPEDITO JOSÉ INÁCIO NETO (OAB 38115/CE) Processo 0000567-39.2018.8.06.0040 - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - REQUERIDO: M.N.F. - Conforme a Disposição Expressa no Despacho de fls.204, a Secretaria designa para o dia 22/11/2021 às 15:00, a Au